Cultura abre consulta sobre a Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo, abriu, até o dia 20 de julho, consulta pública através do aplicativo Colab, sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo. A consulta é direcionada a toda a classe artística do município e terá contribuição para elaboração dos mecanismos de financiamento a projetos culturais apoiados pela lei em São Gonçalo.

“O objetivo da consulta é dar ciência à classe artística sobre a Lei Paulo Gustavo e contribuir, a partir dessas informações, para a elaboração do edital da lei em São Gonçalo”, disse a secretária de Turismo e Cultura, Júlia Sobreira.

Através da consulta, a secretaria quer conhecer melhor aqueles que fazem cultura no município: o segmento, tempo de trabalho, categorias do audiovisual que os artistas acham que podem ser contemplados pela Lei Paulo Gustavo.

Todos poderão opinar sobre apoio a salas de cinema na cidade, formação/difusão/pesquisa e memória audiovisual, apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, apoio às minorias para participação no projeto e também valor estimado dos projetos que podem ser viabilizados.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para fomentar atividades e produtos culturais em Estados, municípios e o Distrito Federal. Ela foi desenvolvida para incentivar a cultura e também garantir ações emergenciais, em especial demandas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor cultural nos últimos dois anos. A lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões em todo o Brasil.