Núcleo para migrantes e refugiados

A Prefeitura de Niterói, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos, assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Organização das Nações Unidas (ONU) Migração, ontem (26), visando a capacitação de pessoal para criação de um Núcleo de Atendimentos aos Migrantes e Refugiados para acolhimento às suas demandas na cidade. O prefeito Axel Grael lembrou que Niterói é uma cidade com grandes influências migratórias, inclusive da sua própria família.

"A parceria é muito importante para que possamos implementar políticas públicas para acolher essas pessoas que vêm para cá fugindo de conflitos. Este, inclusive, foi o caso da minha avó, que veio para cá na época da guerra. Aqui em Niterói começamos um programa de transferência de renda, em abril do ano passado, em função da pandemia, com crédito de R$ 500, que beneficiou 50 mil famílias. O que me preocupa é que, provavelmente, esses migrantes e refugiados não estão no CadÚnico e nos registros da assistência social, o que os deixa fora das políticas públicas da cidade. Agora estamos criando uma moeda social, a Moeda Arariboia, e essa é uma oportunidade de pensar em uma forma de incluir e beneficiar esse público através de um cadastro na Assistência Social para que eles possam ser incluídos nos programas da prefeitura", destacou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, está sendo estruturado o Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, um órgão vinculado ao Centro de Cidadania (Cecid). O objetivo é oferecer atendimento, projetos de integração social e orientação jurídica, social e psicológica aos migrantes e refugiados.

A parceria prevê uma consultoria técnica e capacitação dos servidores municipais, de forma contínua, pela equipe da ONU, para o atendimento aos migrantes e refugiados que residem em Niterói.