A Amazônia além das queimadas

Gen Marco Aurélio Costa Vieira

Considerando como vêm sendo divulgadas as notícias sobre a Amazônia, primeiramente é recomendável fundamentar qualquer discussão em fontes que conheçam e se dediquem realmente ao trabalho ou à pesquisa na floresta. Opiniões e informações calcadas em conceitos teóricos, radicalismos ideológicos, citações de origens duvidosas ou discussões das redes sociais são inócuas e não trazem qualquer contribuição para a solução dos problemas amazônicos.

No final de 1988, uma comissão de senadores americanos, entre eles Al Gore, esteve no Acre para acompanhar o caso do assassinato do líder sindical Chico Mendes, verificar as queimadas e a devastação da floresta, ao longo da BR-364. Ficaram decepcionados: não viram sequer uma fagulha, porque chegaram no tempo das águas de dezembro. Como os bem-intencionados senadores americanos, muitos que hoje criticam políticas públicas, postam fotos de desmatamento, ou acusam autoridades de omissão na preservação da floresta não passam de replicantes da sórdida operação de desinformação que a Amazônia vem sofrendo, fruto do desconhecimento generalizado sobre o tema e de interesses inconfessáveis.

O maior problema da Amazônia, desde os tempos coloniais, é a ausência do Estado. Quando comandei na Região Amazônica, nos anos de 2008/09, apenas dois dos 62 prefeitos do estado do Amazonas residiam na sede do município: o de Manaus e o de Presidente Figueiredo, que fica a 107 km da capital. Poucas cidades dispunham de efetivos policiais mínimos, e também não havia presença nem do Legislativo, nem do Judiciário, porque as Câmaras os fóruns municipais funcionavam apenas alguns dias no mês.

Essa ausência do Estado ocasiona percepções totalmente distorcidas dos problemas, por parte do poder público e, principalmente, tende a difundir dados imprecisos e dificultar decisões favoráveis aos interesses da Amazônia. Exemplo notório foi o da reserva indígena Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão de hectares, no nordeste do estado de Roraima. Reconhecida por Fernando Henrique Cardoso, e homologada em 2005 pelo ex-presidente Lula, a região foi objeto de disputa entre indígenas e produtores de arroz.

Em 2009, sem considerar pertinentes aspectos socioeconômicos, fundamentando-se em conceitos românticos relativos ao mito do bom selvagem de Russeau, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a demarcação contínua da reserva, e determinou a saída dos arrozeiros e não índios que ocupavam a área. Hoje, a pobreza extrema de cerca de 15 mil indígenas que perambulam por Boa Vista, a falência de quase 2 mil produtores agrícolas e a inviabilidade do Estado de Roraima, restando apenas 15% de seu território passível de ser explorado economicamente, são fatos que parecem não abalar a consciência daqueles ferrenhos ambientalistas, muitos dos quais sequer viram um índio de perto.

Outro caso emblemático sobre reserva indígena: o linhão de Tucuruí - 700 km de linha de transmissão, que se propõe ligar Roraima ao sistema energético brasileiro. Dessa extensão, 123 km devem cruzar a reserva indígena Waimiri-Atroari. Licitada em 2011, essa obra está paralisada até o presente, por falta de licença ambiental. Nesse meio tempo, Roraima segue recebendo dois terços de sua energia da Venezuela, com o restante do consumo elétrico proveniente da queima de combustível fóssil, e não temos qualquer manifestação dos ecologistas...

Na verdade, em termos estratégicos e além da "simples" preocupação com queimadas, na problemática amazônica avultam hoje três abordagens. Primeiramente, a questão ambiental, onde tem prevalecido a ideia da Amazônia como um santuário a ser preservado, um vasto jardim zoo-botânico, habitat e domínio de espécies ameaçadas e do lendário bom selvagem. A exploração sustentável da floresta amazônica é possível, com a adequada preservação do meio ambiente, mas há que se incluir na solução cerca de 18,2 milhões de habitantes da região, dos quais cerca de 49,2% vive em reconhecida situação de pobreza (dados IBGE/SIS 2018).

Não há sustentabilidade sem desenvolvimento, com pessoas vivendo na pobreza. A árvore em pé tem que valer mais do que derrubada, ou o instinto de sobrevivência do indivíduo faz ela tombar. O viés econômico é o segundo ângulo questionado. As riquezas da floresta já estão dimensionadas e mapeadas, até por ONGs estrangeiras. Demarcações de terras indígenas sem considerar potencialidades econômicas e nações indígenas como detentoras de direitos internacionalmente reconhecidos podem viabilizar indesejada exploração econômica, sem o controle do Estado brasileiro.

Por outro lado, dados do Green Peace registram que de 2017 para 2018 houve considerável aumento da importação europeia de madeira proveniente da Amazônia - Portugal 89%, Espanha 60%, França 21%, Alemanha 49%. É evidente o cínico o comportamento do primeiro mundo, exigindo preservação ambiental pelo Brasil enquanto alimenta abertamente a destruição da floresta, inclusive com indícios de ilegalidade.

O terceiro aspecto é relativo à soberania nacional. Tatcher, Gore, Merkel, Macron, militares estrangeiros e até mesmo o Papa Francisco, de forma dura e objetiva já se pronunciaram sobre a chamada "soberania compartilhada" da Amazônia. Na realidade, a campanha internacional sobre a Amazônia como "bem comum da humanidade" tem muitos argumentos e vem sendo intensificada, convencendo inclusive incautos brasileiros.

É estratégico que além da demonstração clara para o mundo sobre o entendimento da soberania da Amazônia pelo Brasil, as comunidades indígenas se integrem realmente à nação brasileira, deixando de se denominar apenas como "povos indígenas". Áreas indígenas não integradas são possíveis países em construção, com lideranças facilmente manipuláveis por ONGs e trocando seus bens agora não mais por quinquilharias, mas por duvidosas vantagens em euros.

Vivemos um momento difícil. O governo não tem sabido se comunicar bem, tem sido seguidas vezes desnecessariamente belicoso em suas declarações e não tem tirado proveito de suas realizações, semeando reações adversas de todos os matizes. Entretanto, a questão da Amazônia não é do Governo, e sim de todos nós brasileiros. Alardear dados incorretos, impulsionar correntes difamatórias das autoridades, fazer coro com aqueles que querem exatamente comprovar as incapacidades do Brasil na preservação da floresta, certamente são os pavimentos do caminho mais curto para se entregar a Amazônia nas mãos dos nossos conhecidos ladinos mercadores colonialistas.