NITERÓI/RJ
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Bruno Serpa Pinto

O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói fala sobre o mercado de imóveis na cidade

Niterói em primeiro plano

Bruno Serpa Pinto é presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói

Bruno Serpa Pinto

Divulgação

BRUNO SERPA PINTO

Em uma cidade em expansão, é primordial acolher os cidadãos ao oferecer residências dignas e os mais variados serviços com altíssima qualidade. Apesar da alta qualidade de vida em Niterói, ainda faltam planejamento e revisão na legislação atual para que todos os bairros passem a atender às demandas da população.

A ADEMI-Niterói acredita que é preciso aprimorar a cidade para deixar um legado às futuras gerações. Para isso, se faz necessário que a iniciativa privada, população e governantes unam-se com o intuito de pensar nas melhorias que podemos conquistar para nosso município. Hoje, a questão mais urgente refere-se à revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Nesta semana, o TJRJ decidiu pela elaboração do Plano Urbanístico da Região Leste, que engloba os bairros de Várzea das Moças, Rio do Ouro e parte de Muriqui.

Após a deliberação, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade informou, por meio de nota, que o marco regulatório da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo em Niterói passará por uma revisão no ano que vem. A partir desse processo, será criada uma única lei englobando todas as leis, normas e decretos municipais sobre o assunto.

Por serem questões importantes para o mercado imobiliário e para toda a sociedade, reforçamos a urgência da revisão e da implementação dessa lei. A Lei de Uso e Ocupação do Solo está defasada há anos, e sua mudança é fundamental para atender a questões contemporâneas, como mobilidade, custo-benefício e uso inteligente dos espaços.

Sua atualização é prevista, inclusive, no Plano Diretor de Niterói, consolidado em abril e que demanda novas normas de uso e ocupação dentro do prazo de um ano após sua promulgação.

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