A força das instituições

Das muitas lições decorrentes da situação atual, exponencialmente agravada pela pandemia do novo coronavírus, está a demonstração inegável do quanto são importantes as verdadeiras instituições de classe, que funcionam como verdadeiras tábuas de salvação para seus representados. Temos muito orgulho em dizer isto, porque as últimas semanas tem sido de intensa atuação por parte da Fecomércio RJ e do Sindilojas Niterói, com muitos desdobramentos concretos e positivos.

Configurado o quadro desta crise, prontamente reunimos pleitos para as autoridades, sugerindo medidas governamentais de amparo aos empreendedores do Comércio e de Serviços em Niterói, principalmente para os de micro, pequeno e médio portes. No âmbito de Niterói, solicitamos à prefeitura, por exemplo, a suspensão temporária da cobrança do ISS; postergação dos prazos para entrega de declarações relativas aos tributos municipais e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da secretaria de Fazenda; a suspensão total ou parcial da cobrança do IPTU dos estabelecimentos comerciais, por três meses, a fim de gerar subsídios à manutenção das atividades e dos empregos nesse período, e carência de 120 (cento e vinte) dias dos parcelamentos em curso referentes a tributos pregressos ou que, porventura, sejam devidos no período.

Solicitações semelhantes, de âmbito estadual, também foram enviadas ao Palácio Guanabara. Igualmente apoiamos o lançamento, em Niterói, de parceria com o Banco do Brasil para financiamento e renegociação de dívidas de empresas de pequeno porte.

Em tudo o que diga respeito aos legítimos e naturais interesses dos empreendedores, temos acompanhado ativamente as iniciativas da prefeitura, opinando, criticando, sugerindo e questionando. Jamais nos omitimos, nem ficamos em silêncio.

Cobramos urgência na liberação de recursos para os Microempreendedores Individuais, assim como para o Programa Empresa Cidadã. Este último, para quem não sabe, surgiu destinado a empresas (principalmente de comércio e serviços), de até 19 funcionários, que acordarem em não demitir por seis meses. Para estas, a prefeitura pagará um salário mínimo, para até nove funcionários, durante três meses. Aplaudimos a iniciativa, mas fizemos duas ressalvas: uma, que o alcance, de apenas 10 mil trabalhadores, seria ínfimo para uma cidade como a nossa, na qual só o Comércio responde por cerca de 40 mil empregos diretos; e a segunda crítica foi de que o critério da concessão dos benefícios seria "por ordem de chegada" no sistema de cadastramento da secretaria de Fazenda, e não por análise de necessidades.

Neste exato momento, estamos aguardando as definições finais de outra iniciativa da prefeitura, que prevê a concessão de créditos de R$ 50 mil a R$ 200 mil, para as pequenas e médias empresas locais terem capital de giro. Esses empréstimos terão carência de seis meses e juro zero para o tomador (a municipalidade é quem pagará os juros, com o caixa proporcionado pelos royalties do petróleo). Vamos ver.

Em outras frentes de atuação, estimulamos os lojistas a renegociarem os aluguéis de seus estabelecimentos, em novos prazos e condições. E na semana que antecedeu a Páscoa apelamos para que a prefeitura concedesse uma "janela" de alguns dias, para que bomboniéres e lojas de doces pudessem realizar suas vendas de ocasião, desde que sob condições de controle sanitário, para evitar o contágio de trabalhadores e consumidores. Felizmente, a solicitada "janela" foi aberta, sendo mantida até este domingo, dia 12.

Estes são apenas alguns exemplos de nossa atuação recente.

No mundo inteiro, estamos vivendo tempos dificílimos: dúvidas, medos, inseguranças e preocupações passaram a ser personagens de primeiro plano. São sentimentos legítimos, porém não podemos nos deixar vencer por eles. E é nessa hora que instituições como a Fecomércio-RJ e o Sindilojas Niterói se mostram em toda a sua força positiva.

Esteja certo, empreendedor: juntos, nós podemos, sim, enfrentar os desafios que estão à nossa frente. E vencê-los!