Bonificação da morte

Luciano Bandeira - Foto: Divilgação

Luciano Bandeira
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Se a política de segurança pública baseada no confronto fosse eficaz, o Rio de Janeiro seria um dos lugares mais seguros do mundo. A Polícia do Rio é a que mais mata e a que mais morre em todo o país. Este ano as forças do Estado mataram 1.249 pessoas de janeiro a agosto – recorde histórico.

Essa abordagem já foi testada anteriormente com fracasso igual. Basta lembrar a “gratificação faroeste”, dada nos anos 90 a policias que matassem supostos criminosos. O incentivo à morte não resolveu antes. Desconheço histórico onde tenha funcionado.

Pois, agora , bonificação salarial e letalidade policial voltaram a ser, de certa forma, atrelados.

No dia seguinte ao enterro da menina Ágatha, o governo do Estado publicou no Diário Oficial decreto alterando o sistema de metas da polícia, retirando dos critérios de concessão de bônus salarial a diminuição das mortes decorrentes de ação policial. Ao retirar o estímulo que havia para diminuição da letalidade, o governo do Estado dá uma perigosa sinalização no sentido contrário.

Outra medida que pode contribuir para o agravamento da situação é a proposta de “excludente de ilicitude” que está no Congresso – e que permite que a pessoa mate e não seja punida em algumas situações.

Quantos inocentes serão vitimados a mais por conta dessa política que menospreza o respeito à vida?

O combate à criminalidade é essencial. E é necessário ser firme. Mas é preciso buscar soluções inovadoras, que privilegiem a inteligência, minimizem os riscos e tenham a defesa da vida como valor fundamental.