Por Lucas Schuenck
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, assinou, nesta sexta (20), no Palácio da Cidade, em Botafogo, um decreto que revoga a proibição do funcionamento de feiras de variedades na cidade, onde são vendidos artesanato, moda e culinária. O novo texto, que torna sem efeito uma lei do ano 2000, cria um grupo de trabalho cuja missão será, em até 45 dias, formular a nova legislação para esse tipo de comércio de rua. "Hoje lançamos o que é uma inspiração justa e legítima de muitos anos: um grupo de trabalho para ouvir os trabalhadores das feitas de variedades e ter uma lei boa, uma lei que permita, numa época de alto desemprego na cidade, que eles tenham uma atividade rentável e possam trabalhar em paz", afirmou Crivella.
A deputada federal Talíria Petrone (Psol) ficou entre os 15 parlamentares melhor avaliados no prêmio Congresso em Foco 2019. Pelo Twitter, ela comemorou. "Nossa luta não é sozinha, porque só faz sentido se for coletiva. Vamos juntas e juntos", postou.
O niteroiense e cientista social Julio Aurelio é o convidado da próxima terça (24), da série Diálogos Sustentáveis, na Casa da Ciência da UFRJ, em Botafogo. No evento, que acontece às 18h, o pesquisador fala sobre "O Dom Cultural: uma concepção integrativa da humanidade". Entrada franca.
No dia 5 de outubro, as pacientes oncológicas do Espaço Rosa, em São Gonçalo, terão uma nova oportunidade de geração de renda. Em alusão ao mês do combate ao câncer de mama, o espaço fechou parceria com a feira de artesanato Maria José, na Praça Estephânia de Carvalho (Praça Zé Garoto), na qual 20 mulheres da unidade poderão participar da feira vendendo seus próprios produtos artesanais. A ação ocorrerá todos os sábados de outubro e o dia da abertura contará com diversas atividades, das 8h ao meio-dia, para atrair o público. O objetivo é a reinserção das pacientes no mercado de trabalho.
O gato Rubinho já pode reforçar o fôlego para circular pela Galeria Cidade Copacabana, na Rua Siqueira Campos. A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio, confirmou, em sentença, o direito do animal bater patas pelos corredores afora sem o uso de guia, como desejava a administração do conjunto comercial. Desde setembro do ano passado, o bichano, adotado por um lojista local, já tinha obtido na Justiça, através de tutela de urgência, o direito de ir e vir naquelas bandas.
A Advocacia Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação por improbidade administrativa de uma servidora do INSS que advogava para os segurados da autarquia. Ela se valia da função para cooptar segurados que tinham o benefício a ingressar na Justiça contra o instituto.
Reinaugurada na última terça (17), a Biblioteca Municipal Genebaldo Rosa, no Mutondo, vem recebendo a visita de estudantes, funcionários municipais e comunidades. O espaço está servindo para empréstimo de livros, utilização de computadores com internet, entre outros.
O uso de televisão ou rádio pelo hóspede em quarto de hotel, de uso privado, não configura fato gerador para o pagamento de direito autoral. Foi com base nesse entendimento, que a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, seguindo voto do desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, reformou a sentença que havia condenado a pousada Suarez, em Penedo, a pagar indenização de R$ 21.599,20 ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta sexta (19), durante palestra para empresários da capital paulista, que a única maneira de retomar o crescimento do país é debelando a crise fiscal por meio do ajuste das contas públicas, sendo que a primeira questão a ser tratada é a Reforma da Previdência. "Todos estão conscientes de que o sistema previdenciário que nós tínhamos era uma pirâmide, na qual nós, que somos mais velhos, vamos receber e os mais novos vão trabalhar até o túmulo e não vai ter aposentadoria para eles", disse.
(Por Lucas Schuenck)