Enem: R$ 105,52 por participante

Todas as provas do Enem 2019 já estão impressas, e metade delas já foi remetida aos locais de aplicação, informou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo ele, "acabou o risco de não ter Enem". O exame será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas. Ao todo foram impressas 10,3 milhões de provas.

O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, votou no sentido de que a locação de imóveis ou quartos por meio de aplicativos como o Airnnb não pode ser proibida por condomínios, desde que não se trate de atividade comercial. Relator do recurso especial sobre o tema, Salomão, ao ler seu voto na sessão da Quarta Turma do STJ, na quinta (10), afirmou que considera "ilícita a prática de privar o condômino do regular exercício do direito de propriedade, em sua vertente de exploração econômica". O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Raul Araújo.

A primeira remessa, de 408 mil provas, foi enviada no dia 3 de outubro, para locais de difícil acesso do Pará e Bahia. Outros malotes seguiram para Rondônia, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso. Os materiais estavam sob a guarda do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro, em Osasco (SP).

A prova deste ano será focada em questões que avaliem objetivamente o aprendizado dos estudantes, segundo o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes. "A prova foi produzida da mesma forma dos anos anteriores. O que houve foi uma orientação para que [as questões] focassem na aprendizagem", diz Lopes.

A Justiça Federal condenou o ex-governador Sérgio Cabral a mais 33 anos de prisão por crimes investigados pela Operação Lava Jato. Cabral foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, totalizando US$ 85,383 milhões. A sentença é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Na sentença também foram condenados Wilson Carlos da Silva Carvalho e Sérgio Castro de Oliveira, ambos auxiliares e operadores financeiros de Cabral. O juiz assinalou que, com a ajuda de doleiros, eles "constituíram, financiaram e integraram uma organização criminosa que tinha por finalidade a prática de crimes de corrupção ativa e passiva".

O Pátio Alcântara, em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo e o Studio Beto Tatoo Leblon, vai promover, de 14 a 31 de outubro, agendamento de mamografias no SUS, coleta e corte gratuito de cabelos para doação. No dia 30, haverá agendamento para tatuagens gratuitas de redesenho de mamilo e aréolas para vítimas de câncer e realização de minitatuagens definitivas para apoiadores da causa.

A Emerj, em conjunto com a Academia Brasileira de Direito Civil, realiza, nesta sexta (11), a palestra "Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito Privado", no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.