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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas do Estado do Rio de Janeiro, por Lucas Schuenck. [email protected]

Baixada ganha reforço na segurança

Os 13 municípios da Baixada Fluminense passarão a contar com um Centro de Comando e Controle, que integrará as forças de segurança

Tony Winston/Agência Brasil

Os municípios da Baixada Fluminense passarão a contar com um Centro Integrado de Comando e Controle que, caso implementado, coordenará ações de segurança na região. Este é o objetivo da Lei 8.550/19, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) nesta sexta-feira (4). A matéria, de autoria de deputados estaduais multipartidários, como André Ceciliano (PT), Danniel Librelon (PRB), Márcio Canella (MDB) e Rosenverg Reis (MDB), autoriza o Governo do Rio a criar a estrutura em parceria com as prefeituras.

De acordo com o texto do projeto, o Centro deverá integrar órgãos municipais, estaduais e federais, necessários ao bom funcionamento da segurança e da ordem pública, como polícias militar, civil e federal, bombeiros e guardas-municipais. Também devem compor o CICC-BF companhias de tráfego, além de concessionárias de transporte e rodovias.

Na justificativa do projeto de lei, os autores citaram, entre outros motivos, que incentivaram a protocolação da matéria, que a Baixada Fluminense, que possui 13 municípios, conta apenas com quatro batalhões da Polícia Militar e oito delegacias.

O deputado Rosenverg Reis (MDB), um dos autores, explica que a proposta surgiu com a criação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada (Cispbaf), que reúne prefeituras da região, no mês de julho.

“O governador Wilson Witzel já aprovou o projeto. É um sistema inteligente que será controlado pela Polícia Militar e pelos municípios”, explica Reis.

Cinema especial

O projeto Sessão Azul - cinema adaptado para crianças com distúrbios sensoriais - terá, neste mês, diversas sessões no Rio, sendo uma delas gratuita. O filme a ser exibido, às 11h, no WestShopping, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, é Angry Birds 2. Durante toda a exibição, o cinema ficará com som mais baixo, luz levemente acesa e toda a plateia poderá andar, falar e cantar à vontade. As sessões também contarão com profissionais voluntários.

Compensação

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, afirmou, na última semana, que o governo deve compensar as perdas econômicas com a desidratação parcial da Reforma da Previdência por meio do projeto de um novo pacto federativo. A declaração foi dada após Maia ter se reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Maia, a redução do impacto fiscal da reforma da Previdência no Senado deve provocar diminuição nos recursos que o governo pretende distribuir para estados e municípios. "Essa foi uma decisão legítima do Senado, mas, sem dúvida nenhuma, vai ser preciso recompor o valor ao longo dos próximos dez anos", afirmou o parlamentar.

Desaparecimentos

Casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, devidamente registrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio, passam a ser comunicados à Fundação para a Infância de Adolescência (Fia), ao Programa SOS Crianças Desaparecidas e ao Programa de Localização de Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Essa é a determinação da Lei 8547/19, sancionada pelo governador Witzel e publicada no Diário Oficial de sexta (4).

 

Concilia emRio das Ostras...

Os contribuintes de Rio das Ostras terão a oportunidade de quitar dívidas com o município e, ao mesmo tempo, desafogar a Justiça estadual. Este é o objetivo do programa Concilia Rio das Ostras, que começou na última terça (1) e vai até o próximo dia 15 na cidade da Região dos Lagos. O mutirão acontece de segunda a sexta, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Fazenda, que fica na Rua Maria Letícia, 65, no Centro, e busca realizar acordos para o pagamento de tributos já inscritos na Dívida Ativa.

...E em Meriti

Em São João de Meriti, o programa será realizado a partir desta segunda (7) até o próximo dia 19. A oportunidade de quitar dívidas por lá será em um posto instalado no Shopping Grande Rio, na Rua Maria Soares Sendas, 111, Parque Barreto.

'Desculpe incomodar'

Crivella participa da abertura de festival de arte para pessoas em situação de rua

Crivella participa da abertura de festival de arte para pessoas em situação de rua

Marco Antonio Rezende/Prefeitura do Rio

Marcelo Crivella, prefeito do Rio, participou, na sexta (4), da abertura do Festival Desculpe Incomodar - Arte para Pessoas em Situação de Rua. O evento, idealizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, promove, durante dois dias, atividades em pelo menos 50 pontos espalhados pela cidade. "Espero que este festival contagie a cidade, para que, através da arte, a cidade seja mais justa, mais fraterna e mais humana a cada dia", afirmou Crivella.

Outubro Rosaem São Gonçalo

As mulheres do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana, contarão com mais um ponto para agendamento de mamografia, exame apontado como um dos principais na prevenção ao câncer de mama. A partir desta segunda (7), o Espaço Rosa, anexo ao Hospital Luiz Palmier, também realizará este tipo de agendamento. Além dele, outros três locais estão agendando mamografia: o São Gonçalo Shopping, o Partage Shopping e o Pátio Alcântara.

Enem: aulão grátis

Com aproximadamente seis semanas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sistema de Ensino pH realizará um aulão preparatório de revisão dos principais conteúdos que podem cair no exame. O evento gratuito será no Hotel Paradiso Corporate, em Cabo Frio, no dia 5 de outubro, a partir das 8h.

 

'Hoje é dia de rock, bebê'

Aleksander Santos, Wilson Witzel e Paulo Bagueira

Aleksander Santos, Wilson Witzel e Paulo Bagueira

Divulgação

Que o Rock in Rio é um dos festivais que mais mobilizam o público, todo o mundo já sabe. Na noite na qual, entre outras bandas, se apresentou Red Hot Chilli Peppers, a animação alcançou a política fluminense. No camarote do governador Wilson Witzel (PSC), estiveram presentes também o deputado estadual niteroiense Paulo Bagueira (SD) e Aleksander Santos, diretor de relações governamentais do Flamengo.

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