Dois meses de Patrulha Maria da Penha

A Polícia Militar divulgou, nesta quarta (23), o resultado dos dois meses de trabalho do programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida. Os quase 200 policiais militares, que atuam diariamente em 42 unidades da corporação em todo o território estadual, já realizaram 1.161 fiscalizações de medidas protetivas, 642 visitas de acompanhamento e assistência à mulher vítima de violência e 11 prisões de agressores.

Inspirado em experiências pontuais em cidades do estado do Rio de Janeiro e em outros municípios do país, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro concebeu o programa para prestar um atendimento estruturado e especializado aos casos de violência doméstica em todo território fluminense.

A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e outras instituições públicas e da sociedade civil. As denúncias de violência doméstica lideram com larga margem o ranking dos acionamentos ao Serviço 190, na Região Metropolitana, e as salas de operações dos batalhões do interior.

"Os primeiros números são muito promissores. Mostram que estamos no caminho certo para reverter o inaceitável índice de violência contra mulheres", comemora a major Cláudia Moraes, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e uma das responsáveis pela implantação do programa. Ela lembra que, no longo prazo, com a redução do número de chamadas do Serviço 190 para atender casos de emergência de violência doméstica, a Polícia Militar terá maior disponibilidade para ampliar o patrulhamento nas ruas e para atender outros tipos de chamada.

"Além de intolerável sob todos os aspectos, a violência doméstica ainda impacta na segurança pública em geral", observa a major Cláudia.

A policial não tem dúvidas de que, na medida que o Patrulha Maria da Penha for ganhando visibilidade e conquistando ainda mais a confiança das mulheres, os resultados do programa serão ainda mais expressivos.

Os alunos da Escola Municipal Nice Mendonça, do bairro de Venda da Cruz, em São Gonçalo, participaram, nesta semana, do programa "Meu Festivalzinho 2019", na BiblioMaison, Biblioteca do Consulado Geral da França no Rio. Os jovens participaram de diversas oficinas e puderam exercitar os conhecimentos na língua francesa. Nesta edição, o "Meu Festivalzinho" teve como tema "Nossos Futuros", por ocasião do aniversário de 500 anos da morte de Leonardo da Vinci.

A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta quarta (23), o projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019, de autoria do vereador Marcel Silvano, que susta um Memorando Circular da Secretaria de Saúde, que alterava carga horária dos condutores de ambulância, segundo o parlamentar, sem diálogo. "Este é um ato enorme de justiça, de legalidade e de reparação de um erro", afirmou o parlamentar.

A Alerj vota, em primeira discussão, nesta quinta (24), um projeto de lei de 18 deputados que pretende conceder anistia aos policiais excluídos dos quadros em decorrência de atos administrativo-disciplinares punitivos, de 2007 a 2018. Segundo a justificativa da matéria, o objetivo é "corrigir uma indescritível injustiça praticada contra a categoria de servidores públicos do Estado que mais foram expostos, usados e cobrados na administração dos ex-governadores e atuais presidiários Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão". Os deputados argumentam que "durante mais de uma década, os policiais foram submetidos a condições desumanas de serviço, jogados em operações suicidas".

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de Feminicídio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi aprovado, na quarta-feira 16, por unanimidade, pelos integrantes da comissão. O documento, construído pela deputada Zeidan Lula (PT), relatora de comissão, conta com 126 recomendações que deverão ser aplicadas por órgãos do Judiciário, dos Poderes Executivos municipais e estadual e do Poder Legislativo. Também foi proposta a criação de cinco projetos de leis e três indicações legislativas.

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) recebe, para o "Almoço do Empresário", o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, nesta sexta (25). Durante o encontro, ele fará uma palestra sobre "O Banco do Brasil e os novos tempos". O encontro acontece na sede da Associação, na Rua Candelária, número 9, no Centro do Rio.

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que a reforma do sistema previdenciário tem um potencial para destravar R$ 1,4 trilhão em investimentos públicos e privados, que podem ser direcionados para a melhoria de serviços essenciais à população, como aqueles relacionados à educação e à saúde. Para o presidente da Firjan, Eduardo Gouvêa Vieira, no entanto, os próximos esforços devem ser no sentido de incluir estados e municípios nessas mudanças.