Táxis ficam mais caros no Rio

Quem quiser utilizar o transporte privado tradicional no município do Rio de Janeiro passou a pagar mais caro a partir desta quinta-feira (2). Isto porque entraram em vigor para veículos de aluguel a taxímetro - táxis, das categorias convencional e executivo - as novas tarifas a serem praticadas na capital do estado.

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), a bandeirada (valor inicial que aparece na tela do taxímetro) dos amarelinhos vai subir de R$ 5,80 para R$ 6. O valor do reajuste foi decidido pela Prefeitura do Rio.

No caso do quilômetro rodado em bandeira um, que vai das 6h às 21h nos dias úteis e sábados), o valor irá de R$ 2,60 para R$ 2,65. Já para os trajetos na bandeira dois, que é praticada na período noturno de segunda-feira a sábado, das 21h às 6h, domingos, feriados e subidas íngremes, sem discriminação horária, a quantia passa de R$ 3,12 para R$ 3,18.

Também houve reajustes no que diz respeito ao ócio dos motoristas e na cobrança de transporte de volumes. O preço de hora parada ou de espera foi de R$ 32,76 para R$ 33,39. Já no que diz respeito a pertences, como malas, e sacolas, com dimensões mínimas de 60 centímetros na maior dimensão e 30 centímetros nas menores, subiu de R$ 2,60 para R$ 2,65.

Após aprovação, a Reforma da Previdência ainda não é página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Judiciário terá de decidir sobre outros pontos, alvos de questionamentos judiciais. Um deles é de autoria do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central que já obteve decisão liminar favorável impedindo a cobrança de contribuições previdenciárias extraordinárias de servidores ativos, aposentados e pensionistas da instituição.

O prazo para que salas de cinema se adequem ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, oferecendo recursos de acessibilidade para deficiências visuais e auditivas foi adiado. Por meio de uma Medida Provisória (MP 917/19) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a adequação, com prazo até a última quarta-feira (1º), ganhou mais 12 meses. Em nota, o Palácio do Planalto justificou que a prorrogação é "imprescindível" porque os recursos necessários para financiar as obras de adaptação das salas só foram liberados no último dia 17. "Considerando que não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos e planejamento de negócios, se faz necessário a prorrogação do prazo", diz trecho da nota.

Um projeto de lei que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como Microempreendedora Individual (MEI) começou a tramitar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Apresentado pelo deputado Bosco Costa (PL), o projeto altera a Lei 8.989/95, que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre novos veículos para beneficiar as mulheres.

Justiça social

"Não resta dúvidas de que o estímulo para essas mulheres entrarem no mercado de trabalho, de todas as maneiras possíveis, é questão de justiça social", afirma Costa. Segundo a proposta, o benefício também será concedido às mulheres vítimas de violência que prestem serviços, de maneira não eventual, por período superior a um ano.

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) adquiriu imóveis para instalação de escolas no município do Rio de Janeiro. Três unidades particulares desativadas foram compradas para aumentar a oferta de vagas nas zonas Oeste e Norte. Segundo o secretário Pedro Fernandes, a partir da iniciativa, cerca de 1.200 alunos serão atendidos. "Para os moradores dessas regiões, será importante ter mais oportunidades de ingressar em uma escola pública", disse Fernandes.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) emitiu nota, nesta quinta-feira (2), em qual classifica as obras do arco viário de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, como "essencial para preservar vidas e para permitir o crescimento do Polo Petroquímico" do local. O arco possui uma extensão de 6,6 quilômetros em techo virgem, que, quando concluído, poderá fazer a ligação entre o Polo e o Arco Metropolitano (BR-493).

33% de Caxias

O polo possui atualmente uma área de 11 quilômetros quadrados. O acesso atual se dá pela BR-040. Ele é cortado pelo ramal Saracuruna da Supervia e tem a Avenida Fabor como principal via municipal de deslocamento interno. O empreendimento reúne 30 grandes empresas e cerca de 10 mil funcionários. Na área de impacto do polo vivem atualmente 303 mil habitantes, número que representa 33% da população de Caxias.

Benefícios

Uma análise da Gerência de Infraestrutura da Firjan aponta que o Anel Viário trará mais segurança ao polo, proporcionará mais infraestrutura logística, mais competitividade, vai atrair mais investimentos e, consequentemente, vai gerar mais emprego e renda.