Fundo Soberano de Maricá com R$ 274 mi

O município de Maricá criou um fundo soberano, há cerca de um ano e meio com o intuito de garantir os investimentos feitos na cidade. De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves, o fundo recebeu, durante este período, R$ 174 milhões, que estão aplicados em fundos de aplicação distribuídos entre Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

"Temos um consultor independente, que orienta os investimentos feitos com esse dinheiro, que são sempre conservadores e nos garantem um rendimento acima da inflação, o que representa hoje cerca de R$ 8,5 milhões decorrentes dessas aplicações", explica Alves.

A lei municipal 2.785, foi aprovada em dezembro de 2017 e modificada em novembro de 2019 para aumentar o percentual de recursos aportados mensalmente no fundo, de 5% para 10% do que é repassado ao município. Além dos depósitos mensais, há outros de maior vulto, feitos a cada trimestre, provenientes da chamada Participação Especial (PE) - também fixados em 10% do valor recebido.

Após o aporte de R$ 100 milhões feito na última semana, o montante acumulado já soma mais de R$ 274 milhões, e a previsão do governo é chegar a R$ 2 bilhões em oito anos. O secretário afirma que o principal objetivo é garantir a cobertura financeira para fazer novos investimentos e manter os já existentes, como o programa de Renda Básica da Cidadania e a malha de linhas de ônibus com Tarifa Zero (os "Vermelhinhos").

A inspiração para a criação do "colchão financeiro" maricaense foi a iniciativa da Noruega - cujo Fundo Soberano já soma mais de US$ 1 trilhão acumulado -, mas há diferenças, especialmente em relação ao nível de desenvolvimento. "A Noruega aporta até 90% do que recebe da exploração petrolífera, mas o país tem uma realidade completamente diferente da nossa", aponta.

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RJ) deverá apresentar plano de recuperação da Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá, devido a obras realizadas na RJ-113 (Estrada de Adrinópolis), em trecho que corta a reserva.

A determinação, devido aos danos causados à área, foi da justiça Federal, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

A Justiça determinou que o DER/RJ se abstenha de realizar novas intervenções na área, sem as devidas licenças dos órgãos ambientais, além da apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), no prazo de 90 dias.

O Senac RJ renovou a parceria educacional com a escola vice-campeã do Carnaval 2019, Unidos do Viradouro, para a produção de maquiagens. No Carnaval 2020, cerca de 120 alunos, ex-alunos e instrutores do curso de maquiador irão atuar no domingo, dia 23 de fevereiro, e talvez no sábado das campeãs, ao lado da Equipe de Maquiagem Artística da escola. A atividade funciona como laboratório para os estudantes.

As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio digital.

Mais inclusão

A norma altera a Lei 7.964/18, que já obrigava as empresas a emitirem contas em braile para pessoas com deficiência visual. De acordo com a lei, o sintetizador de voz, implementado sem custo adicional para os consumidores, deverá seguir os padrões W3C da norma internacional de acessibilidade na Internet.

Autoria

A Lei 8.697/2020, que determina a mudança, é do deputado Márcio Pacheco (PSC), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicado pelo Diário Oficial do Executivo, nesta semana."Hoje existem diversos sistemas gratuitos e públicos com esta finalidade, inclusive o custo operacional para implantação é pequeno", justificou o autor da lei.

Prefeitos e representantes dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste), discutiram e apresentaram planejamento estratégico para o ano de 2020, nesta sexta-feira (17), em Itaboraí. Outra pauta abordada na reunião foi a inclusão do município de Cabo Frio ao grupo.

"Também falamos sobre o ingresso de um novo membro, o que demonstra um reconhecimento do nosso trabalho, Cabo Frio é o novo integrante. As expectativas são as melhores", comentou João Leal, diretor geral do Conleste.

Nos dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Caminho Niemeyer, será palco da primeira edição do New Flow Festival. O evento gratuito traz a proposta de soluções para um estilo de vida mais consciente e sustentável, através de um conceito inovador que une Educação, Arte e Entretenimento.

O festival insere a cidade no roteiro mundial de movimentos voltados para a Sustentabilidade. A equipe do New Flow Festival é formada por mais de 80% de colaboradores locais.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou a Lei 1029-A/2018, que institui o Sistema e o Fundo Municipal de Cultura, nesta semana.

Homenagem

A assinatura aconteceu durante evento em homenagem aos Produtores culturais de projetos que captaram recursos através da Lei do ISS (Imposto Sobre Serviços), nesta semana, no Palácio da Cidade. A lei representa grande vitória dos setores culturais com participação do Conselho Municipal de Cultura.

Economia dinâmica

O Fundo poderá receber recursos de organismos internacionais, federais e privados, dinamizando toda a economia do setor cultural. "Só este ano investimos R$ 54,7 milhões através do mecanismo de renúncia fiscal. Esse evento é fundamental para celebrar a importância do trabalho realizado pela Prefeitura", afirmou o secretário municipal de Cultura, Adolfo Konder.