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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas, por Lucas Schuenck. [email protected]

Fundo Soberano de Maricá com R$ 274 mi

O secretário ressaltou que o município não depende do Fundo Soberano para investir numa das maiores demandas

Divulgação/ Fernando Henrique Marins

O município de Maricá criou um fundo soberano, há cerca de um ano e meio com o intuito de garantir os investimentos feitos na cidade. De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves, o fundo recebeu, durante este período, R$ 174 milhões, que estão aplicados em fundos de aplicação distribuídos entre Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

"Temos um consultor independente, que orienta os investimentos feitos com esse dinheiro, que são sempre conservadores e nos garantem um rendimento acima da inflação, o que representa hoje cerca de R$ 8,5 milhões decorrentes dessas aplicações", explica Alves.

A lei municipal 2.785, foi aprovada em dezembro de 2017 e modificada em novembro de 2019 para aumentar o percentual de recursos aportados mensalmente no fundo, de 5% para 10% do que é repassado ao município. Além dos depósitos mensais, há outros de maior vulto, feitos a cada trimestre, provenientes da chamada Participação Especial (PE) - também fixados em 10% do valor recebido.

Após o aporte de R$ 100 milhões feito na última semana, o montante acumulado já soma mais de R$ 274 milhões, e a previsão do governo é chegar a R$ 2 bilhões em oito anos. O secretário afirma que o principal objetivo é garantir a cobertura financeira para fazer novos investimentos e manter os já existentes, como o programa de Renda Básica da Cidadania e a malha de linhas de ônibus com Tarifa Zero (os "Vermelhinhos").

A inspiração para a criação do "colchão financeiro" maricaense foi a iniciativa da Noruega - cujo Fundo Soberano já soma mais de US$ 1 trilhão acumulado -, mas há diferenças, especialmente em relação ao nível de desenvolvimento. "A Noruega aporta até 90% do que recebe da exploração petrolífera, mas o país tem uma realidade completamente diferente da nossa", aponta.

Recuperação da Reserva do Tinguá

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RJ) deverá apresentar plano de recuperação da Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá, devido a obras realizadas na RJ-113 (Estrada de Adrinópolis), em trecho que corta a reserva.

A determinação, devido aos danos causados à área, foi da justiça Federal, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

A Justiça determinou que o DER/RJ se abstenha de realizar novas intervenções na área, sem as devidas licenças dos órgãos ambientais, além da apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), no prazo de 90 dias.

Senac renova parceria carnavalesca

 Em 2019, as duas maquiadoras de Niterói, Christina e Juranda, com o apoio de alunos do Senac RJ, inovaram na maquiagem dos componentes da escola

Em 2019, as duas maquiadoras de Niterói, Christina e Juranda, com o apoio de alunos do Senac RJ, inovaram na maquiagem dos componentes da escola

Divulgação/Helio Melo

O Senac RJ renovou a parceria educacional com a escola vice-campeã do Carnaval 2019, Unidos do Viradouro, para a produção de maquiagens. No Carnaval 2020, cerca de 120 alunos, ex-alunos e instrutores do curso de maquiador irão atuar no domingo, dia 23 de fevereiro, e talvez no sábado das campeãs, ao lado da Equipe de Maquiagem Artística da escola. A atividade funciona como laboratório para os estudantes.

Transcrição sonora para emissão de contas

As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio digital.

Mais inclusão

A norma altera a Lei 7.964/18, que já obrigava as empresas a emitirem contas em braile para pessoas com deficiência visual. De acordo com a lei, o sintetizador de voz, implementado sem custo adicional para os consumidores, deverá seguir os padrões W3C da norma internacional de acessibilidade na Internet.

Autoria

A Lei 8.697/2020, que determina a mudança, é do deputado Márcio Pacheco (PSC), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicado pelo Diário Oficial do Executivo, nesta semana."Hoje existem diversos sistemas gratuitos e públicos com esta finalidade, inclusive o custo operacional para implantação é pequeno", justificou o autor da lei.

Cabo Frio faz parte do Conleste

Prefeitos e representantes dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste), discutiram e apresentaram planejamento estratégico para o ano de 2020, nesta sexta-feira (17), em Itaboraí. Outra pauta abordada na reunião foi a inclusão do município de Cabo Frio ao grupo.

"Também falamos sobre o ingresso de um novo membro, o que demonstra um reconhecimento do nosso trabalho, Cabo Frio é o novo integrante. As expectativas são as melhores", comentou João Leal, diretor geral do Conleste.

Sustentabilidade em evidência em Niterói

o evento traz a proposta de soluções para um estilo de vida mais consciente e sustentável

o evento traz a proposta de soluções para um estilo de vida mais consciente e sustentável

Divulgação

Nos dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Caminho Niemeyer, será palco da primeira edição do New Flow Festival. O evento gratuito traz a proposta de soluções para um estilo de vida mais consciente e sustentável, através de um conceito inovador que une Educação, Arte e Entretenimento.

O festival insere a cidade no roteiro mundial de movimentos voltados para a Sustentabilidade. A equipe do New Flow Festival é formada por mais de 80% de colaboradores locais.

Recursos para cultura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou a Lei 1029-A/2018, que institui o Sistema e o Fundo Municipal de Cultura, nesta semana.

Homenagem

A assinatura aconteceu durante evento em homenagem aos Produtores culturais de projetos que captaram recursos através da Lei do ISS (Imposto Sobre Serviços), nesta semana, no Palácio da Cidade. A lei representa grande vitória dos setores culturais com participação do Conselho Municipal de Cultura.

Economia dinâmica

O Fundo poderá receber recursos de organismos internacionais, federais e privados, dinamizando toda a economia do setor cultural. "Só este ano investimos R$ 54,7 milhões através do mecanismo de renúncia fiscal. Esse evento é fundamental para celebrar a importância do trabalho realizado pela Prefeitura", afirmou o secretário municipal de Cultura, Adolfo Konder.

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