A Pré-Sal Petróleo, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou aproximadamente R$ 848 milhões para a União em 2019. Os recursos são referentes à comercialização da parcela de petróleo e gás da União nos contratos de partilha de produção e à Equalização de Gastos e Volumes (EGV) das Jazidas Compartilhadas de Sapinhoá, Tartaruga Verde e Lula.
Em 2019, a Pré-Sal Petróleo comercializou 2,6 milhões de barris de petróleo da União nos Campos de Mero (Libra) e Entorno de Spinhoá, arrecadando R$ 469 milhões. Também foram comercializados R$ 16,2 milhões de metros cúbicos do gás da União dos Campos de Lula e Entorno de Sapinhoá, no valor aproximado de R$ 1 milhão.
O resultado demonstra um crescimento, em 2019, de 47,5% sobre o valor arrecadado, em 2018, com a comercialização dos hidrocarbonetos da União. Segundo o diretor-presidente da companhia, Eduardo Gerk, este é o início de uma curva ascendente, uma vez que a produção dos 17 contratos em regime de partilha, dos quais três serão assinados em março, aponta para crescimento contínuo nos próximos anos, atingindo seu pico em 2032.
"Em 2018, iniciamos a comercialização para a União da produção de petróleo de Mero e de gás do Entorno de Sapinhoá. Em 2019, acrescentamos a produção de petróleo de Sapinhoá e o gás de Lula. Seguiremos comercializando a produção de outros campos nos próximos anos. Fizemos um estudo que estima uma receita para a União superior a R$ 10 bilhões por ano, a partir de 2025. Em 2028, a expectativa é superar R$ 30 bilhões por ano e chegar a 2032 com uma receita anual de R$ 110 bilhões", explicou Gerk.
Os demais R$ 378 milhões arrecadados para a União em 2019 resultaram de conciliações financeiras (Equalização de Gastos e Volumes) dos Acordos de Individualização da Produção (AIP) das Jazidas Compartilhadas de Sapinhoá, Tartaruga Verde e Lula. Este tipo de acordo é assinado sempre que o limite de uma jazida petrolífera ultrapassa a área concedida ou contratada. Quando isso ocorre no Polígono do Pré-Sal ou em áreas estratégicas, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção. Nas Jazidas Compartilhadas de Sapinhoá, Tartaruga Verde e Lula, a União passou a contar, respectivamente, com uma participação de 3,7%, 17,85% e 0,55%. Entretanto, a União passa também a ter responsabilidade equivalente sobre os gastos. Desta forma, após a efetivação do acordo, é realizado um acerto de contas considerando as receitas obtidas com a produção desde o início da exploração de cada jazida e, na mesma proporção, os investimentos e despesas do período. Essas conciliações resultaram na arrecadação total de R$ 378 milhões.
A Pré-Sal Petróleo é responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, pela comercialização de toda a produção de petróleo e gás da União e pela representação da União nos Acordos de Individualização da Produção.
Inédita no país, a Coordenadoria de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas, criada pelo governador Wilson Witzel no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), completou um ano na última semana e deve servir de inspiração para políticas públicas em nível nacional. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), de janeiro a novembro de 2019 foram 4.388 pessoas desaparecidas no Estado do Rio.
Experiência
O trabalho desenvolvido no Estado do Rio foi reconhecido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, com quem a coordenadora da pasta, Jovita Belfort, esteve em Brasília. "Em sua luta para encontrar a filha, Jovita acumulou experiência e conhecimento e agora ajuda famílias que passaram pelo mesmo drama", disse Damares.
Especializada
Já Jovita credita o sucesso do trabalho a municipalização de boas práticas. "Levamos para lugares como São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a experiência com ações informativas e capacitação aos agentes públicos dos municípios para atendimento aos familiares", disse. Hoje, são cerca de 400 desaparecimentos a cada mês no estado, sendo 15 por dia na Baixada. Diante dos dados, o Governo do Rio estuda a implantação de uma delegacia especializada em desaparecimentos na região.
Os professores Victor hugo Vassalo, do Colégio Estadual Condessa do Rio Novo, em Três Rios, no Centro-Sul Fluminense; e Rafaella Cruz Ferreira, do Colégio Estadual Benta Pereira, em Campos dos Goytacazes, Região Norte, embarcaram, neste sábado (11), para a Inglaterra. Os docentes conquistaram o 1º e 2º lugar, na categoria Ensino Médio, na 6ª edição do Prêmio Shell de Educação Científica e terão a oportunidade de fazer uma viagem educativa ao país.
Na última semana, empresários do Norte Fluminense discutiram soluções e melhorias de infraestrutura para a BR-101, no trecho entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O debate foi realizado durante a primeira reunião do grupo de trabalho sobre a rodovia, realizada no Teatro Firjan Sesi Macaé.
33 km
Na oportunidade, foi anunciada a liberação de licença ambienta para a duplicação do trecho de 33 quilômetros entre Macaé e Casimiro de Abreu (entre os Kms 144 e 177). Segundo a concessionária Arteris Fluminense, que administra a via, o início das obras está previsto para março e terá 36 meses de duração.
Aguardando
Os 13 quilômetros que atravessam a Reserva Biológica da União ainda estão em fase de licenciamento ambiental, sem prazo definido para início de obras, já que os trabalhos só poderão começar após emissão do documento.
A trajetória da Associação Médica Fluminense (AMF) é tema de livro realizado com a Lei municipal de Incentivo à Cultura, a ser lançado na próxima terça (14), a partir das 19h, em sua sede na Avenida Roberto Silveira, 123, em Icaraí, Niterói. Sob o título "Associação Médica Fluminense - mais de 100 anos de amor à Medicina", as 300 páginas narram o percurso glorioso da entidade, desde o seu embrião associativo em 1897, quando recebeu o nome de Sociedade de Medicina e Cirurgia de Nichteroy, até os dias atuais, sob a presidência da pediatra Zelina Maria da Rocha Caldeira.
Estimados leitores, a partir desta segunda-feira (13) este colunista entrará de férias, com retorno estimado para o próximo dia 3. Durante este período, a jornalista Ayra Rosa será a responsável interina pela Panorama RJ.
O consumo de vinhos brancos e espumantes é a nova moda do verão carioca. Apostando nessa tendência, a rede de supermercados Prezunic criou o Wine Truck, caminhão similar a um food truck, que circula pela cidade oferecendo degustações gratuitas a quem quiser experimentar as bebidas de alto sabor e qualidade. O "degustador itinerante" já percorreu diversas lojas da rede. A ação acontece na entrada das unidades e vai até o próximo dia 15. "Nossos clientes podem experimentar diversos rótulos de vinhos brancos e espumantes, bastante refrescantes que dão um sabor especial ao verão", afirma Lorena Santos, gerente de marketing.