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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas, por Lucas Schuenck. [email protected]

HackNit 2020 no Caminho Niemeyer

A edição 2020 da maratona tecnológica HackNit acontecerá entre os dias 21 e 23 agosto, no Caminho Niemeyer

Vitor Pastana/Divulgação

A edição 2020 do HackNit, maratona tecnológica para desenvolver soluções para problemas específicos da Prefeitura de Niterói, acontecerá entre os dias 21 e 23 de agosto, no Caminho Niemeyer. Até a próxima segunda-feira (16), estará aberta a consulta pública para a escolha de três áreas que poderão ser abordadas nos desafios. Para participar da consulta pública, basta acessar o link https://consultas.colab.re/hacknit2020.

Os desafios da maratona hackaton são baseados nas áreas do "Niterói Que Queremos" (NQQ), que é o planejamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo (até 2033) para o município, dividido em sete eixos: Niterói Organizada e Segura, Niterói Saudável, Niterói Escolarizada e Inovadora, Niterói Próspera e Dinâmica, Niterói Vibrante e Atraente, Niterói Inclusiva e Niterói Eficiente e Comprometida. Os três mais votados serão os selecionados.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Axel Grael, ressalta que, com mais uma edição do HackNit, a Prefeitura de Niterói avança para construir uma gestão cada vez mais moderna e atualizada. Ele enfatiza, ainda, que o evento também estimula startups de profissionais da área de TI, que estão em formação ou já no mercado de trabalho, para que promovam e desenvolvam seus softwares e suas habilidades no município.

"Niterói já é reconhecida como uma das cidades inteligentes do País. O Município tem grande vocação universitária e no HackNit são discutidos temas muito atuais. O objetivo é estimular e promover desdobramentos que possam ser aplicados com eficiência, e que rendam frutos bastante positivos não só para os participantes como para toda a cidade", afirma Axel Grael.

O HackNit é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). A primeira edição aconteceu em 2018. No ano passado, 26 grupos se inscreveram para participar da primeira etapa e 10 equipes foram escolhidas para desenvolver seus projetos e apresentarem aos jurados. O projeto vencedor foi o "BikeNit", um sistema de sensores que utiliza a tecnologia de crowdsensing para coletar dados de ciclistas e oferecer informações relevantes à Prefeitura.

O primeiro aplicativo desenvolvido no Hacknit a ser apresentado à população foi o Dona Zélia, chatbot voltado para vacinação, que permite que a população tire dúvidas sobre vacinas nos postos da cidade. O projeto foi uma parceria entre a Seplag, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a equipe da empresa Remedin. O lançamento aconteceu em fevereiro.

Niteroiense troca de partido

O vereador niteroiense Bruno Lessa assinou, na última semana, sua filiação ao partido Democratas. Depois de quase 14 anos integrando os quadros do PSDB, Lessa aceitou o convite do DEM para integrar o quadro do partido, que ainda não ocupa cargos eletivos na Cidade Sorriso.

Finanças dos municípios

As reformas Administrativa, Previdenciária e Tributária estiveram em discussão na última quarta (11), segundo dia da reunião do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazendas e Finanças, presidido pela secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer. Após conseguir aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, o governo vem buscando holofotes para as reformas Administrativas e Tributária, com propostas de redução no custo do funcionalismo público e novas regras sobre impostos, respectivamente. Um desses regramentos está na PEC 45/19, idealizada pelo economista Bernard Appy.


Preocupação

Na reunião, Appy voltou a defender um único Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de base ampla. isso significa a inclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS), principal arrecadação municipal, nessa cesta compartilhada. A secretária Giovanna Victer reconheceu a importância da proposta, porém demonstrou preocupação com o enfraquecimento da autonomia dos municípios como uma das consequências dessa fusão de impostos. Como alternativa, ela sugeriu a simplificação dos tributos existentes, entre eles a reformulação do ISS com tributação no destino. "Dessa forma, afetaria positivamente todos os municípios do país", disse.

Curso para gravidez

A porta de um mundo novo se abre quando a mulher fica grávida. Pensando nisso, as enfermeira Daniele Pimenta e Tainá Souza, da Bem Nascer Gestantes, farão um workshop no próximo dia 29, em Icaraí. O curso conta com orientações sobre amamentação e primeiros cuidados com o bebê e dura cerca de quatro horas. Mais informações podem ser obtidas por meio do número (21) 97174-7678.


Precaução

A Câmara Municipal de São Gonçalo também adotou, na última semana, medidas para mitigar os riscos do coronavírus. Semelhante à Alerj e ao TJ-RJ, somente terão acesso às dependências da Casa parlamentares, servidores, estagiários, membros da imprensa, assessores e órgãos públicos.

Segurança Presente em Queimados

O Programa Segurança Presente, em Queimados, na Baixada Fluminense

O Programa Segurança Presente, em Queimados, na Baixada Fluminense

Felipe Bragança/Divulgação

De acordo com o Índice de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), o primeiro mês de 2020, em Queimados, apresentou uma queda de 75% nos casos de homicídio doloso em comparação ao mesmo período do ano passado. A diferença, entre os dois anos, é o Programa Segurança Presente, que começou a atuar na cidade em 6 de janeiro, composto por agentes do 23º BPM e do Proeis. Outros indicadores também apresentaram quedas, como os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, que caíram 75%.

Especializada para PCD's

Cidadãos com deficiência poderão ganhar uma delegacia especializada no Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 1239/2019, de autoria dos deputados estaduais Rosenverg Reis (MDB) e André Ceciliano (PT), que foi aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) na última semana. A medida segue para o governador Wilson Witzel (PSC), que tem 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.


Acessibilidade

Pela proposta, a unidade policial deverá cumprir todas as condições de acessibilidade e pessoal treinado para atender pessoas com diversos tipos de limitações, além de oferecer intérpretes de Libras. O texto especifica ainda que a prioridade de atendimento será dada aos portadores de maiores dificuldades.

Divulgação da lista de espera do SUS

O deputado estadual Márcio Canella (MDB)

O deputado estadual Márcio Canella (MDB)

Thiago Lontra/Alerj

O Poder Executivo pode ser obrigado a publicar na internet a lista de espera para procedimentos médicos feitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como cirurgias, consultas com especialistas e exames de alto custo. É o que propõe o projeto de lei 844/15, do deputado estadual Márcio Canella (foto), do MDB, e do ex-deputado Waguinho, que foi aprovado, em segunda discussão, pela Alerj na última semana. O texto segue para apreciação do governador Wilson Witzel.

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