5G: edital deve sair até dezembro

Até o final deste ano, o edital de licitação para a implantação do 5G no Brasil será finalizado, antecipou o gerente de regulamentação da Anatel, Felipe Roberto de Lima, durante encontro virtual do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, realizado durante a semana.

"Já realizamos uma consulta pública e estamos caminhando para a finalização do processo de licitação. A nossa expectativa é que possamos aprovar, ainda esse ano, o edital para começar a licitação no início do ano que vem. A partir daí, cada empresa implantará as suas redes de Internet. Estamos falando de uma velocidade dez vezes maior do que a oferecida atualmente", explica Lima.

Durante o encontro surgiu a proposta de que a Escola do Legislativo (Elerj) realize um workshop com representantes dos municípios fluminenses, para que eles adequem as normas necessárias para a implantação do serviço. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, deputado Renan Ferreirinha (PSB), acredita que para implementar essa tecnologia será preciso diminuir a burocracia, melhorar a infraestrutura das torres de transmissão, diminuir os valores de outorga e melhorar os mobiliários urbanos.

O gerente a Anatel afirmou que, se todo o processo ocorrer como planejado, será possível, ainda em 2021, ter Internet 5G em quase todo território nacional. Está se discutindo um modelo de edital que parte do valor a ser pago pela empresa exploradora do serviço seja aplicado em investimento na ampliação da cobertura.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional Das Empresas De Telefonia e De Serviço Móvel Celular E Pessoal (Sinditelebrasil), Marcos Ferrari, o Rio conta hoje com cerca de 18 milhões de celulares ativos. "Seria de bom tom termos algum incentivo fiscal para esse setor", pediu.

Pelo sexto mês a Companhia Docas (CDRJ) e arrendatárias dos terminais do Porto do Rio entregaram nesta semana cestas básicas a 105 famílias da comunidade do Caju, nas proximidades. A próxima entrega está prevista para o dia 28 de outubro.

As cestas básicas incluem produtos alimentícios, materiais de limpeza e artigos de higiene pessoal em quantidades estimadas para uma família de quatro pessoas.

Todos os processos administrativos de contratações de caráter emergencial, realizados pelo Poder Executivo durante a pandemia de coronavírus terão que ser digitalizados e publicados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). É o que determina a Lei 9.009/20, que entrou em vigor nesta semana, após ser sancionada pelo governador em exercídio, Cláudio Castro.

A medida também se aplica às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente do orçamento estadual. A digitalização dos processos deverá ser realizada em um prazo de 10 dias após a assinatura do contrato administrativo para o cumprimento da medida.

O objetivo principal da norma é dar mais transparência aos gastos públicos, e o seu descumprimento poderá acarretar aos gestores públicos responsáveis sanções cíveis, penais ou administrativas cabíveis.

Os contribuintes de impostos que estejam irregulares junto ao Cadastro Fiscal do Estado ou tenham débito com a Fazenda Estadual não poderão receber ou renovar incentivos fiscais e sociais. É o que determina o PL 2.949/20, que a Alerj aprovou nesta semana. A medida, que aguarda sanção do governador, também proíbe a concessão de incentivos fiscais aos contribuintes que sejam participantes ou tenham sócios que participem de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado, ou que tenham, ou venham a ter, a inscrição cadastral cancelada ou suspensa, além de contribuintes que estejam irregulares ou inadimplentes com parcelamento de débitos fiscais de que sejam beneficiários. Também estão impedidos aqueles que tenham débito com as contribuições do FGTS e da Previdência.

O fluxo de turistas entre os estados do Espírito Santo e do Rio vai aumentar nos próximos meses, em conseqüência pandemia, que estimulou o turismo regional de curta distância e de carro. A previsão foi feita pelo novo presidente da Agência Brasileira de Agências de Viagens no Espírito Santo (ABAV-RS), Rodrigo Stange Guimarães, que fez uma visita técnica a Cabo Frio. O Espírito Santo tem 450 agências de viagens.

Com 21 anos de experiência no turismo, Stange percorreu praias, trilhase conheceu a gastronomia cabo-friense, concluindo que há muito espaço para turismo não só de lazer como também pedagógico, focado na área educacional, na maior cidade da Costa do Sol. A baixa incidência de chuvas, segundo ele, favorece a venda de pacotes de viagens para a região.

A Alerj realiza audiência pública por videoconferência nesta segunda (28) para debater a inclusão social de surdos. Com o tema Setembro Azul: Identidade, Acessibilidade e Cidadania da Comunidade Surda, o evento acontece às 11h. Recentemente, a deputada Rosane Felix (PSD) formalizou pedido ao governo estadual para a presença obrigatória de intérpretes de Libras nas entrevistas concedidas pelo governador, vice e secretários.

A PepsiCo, uma das maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo, está com inscrições abertas para seu Programa de Estágio, First Gen, que inclui vagas para atuação na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Até o dia 19 de outubro os(as) interessados(as) podem se inscrever no link: http://vagas.ciadetalentos.com.br//hotsite/pepsicofirstgen.

O processo seletivo, que será 100% virtual, contará com as etapas de testes gamificados e interativos, teste comportamental, dinâmicas virtuais e entrevistas com líderes das vagas, que também terão uma experiência tecnológica mobile para avaliação dos(as) candidatos(as).