Terceira idade só aos 65 no RJ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça atendeu representação do Governo do Estado e julgou inconstitucionais os artigos 3º, 5º, 6º, 13º, 15º, 16º, 17º, 18º, 20º, 21º, 22º, 23º, 24º, 25º, 29º, 30º, 31º e 32º da Lei nº 7916 de 2018, que alterou para 60 anos o reconhecimento da terceira idade no Rio de Janeiro. Com a alteração, a garantia de alguns direitos volta a valer só a partir de 65 anos. O Governo do Estado do Rio de Janeiro alegou que a legislação do idoso é regulamentada por decreto federal, e que, além disso, cabe ao Executivo e não ao Legislativo propor lei de organização pública.

Antes da decisão judicial, a lei previa que a partir dos 60 anos as pessoas teriam, entre outros direitos, gratuidade no ingresso de museus, transporte público, jogos e demais eventos esportivos, desconto de 50% para os espetáculos exibidos em teatros e salas de propriedade do estado, isenção das taxas para renovação de carteira de motorista, além de despacho nos processos judiciais em até 30 dias.

Os vereadores Bruno Lessa e Renato Cariello, autores de indicação para medalha da Câmara Municipal de Niterói, com os comandantes dos bombeiros, do 12º BPM (Niterói) e do Bope

A entrega da Medalha José Clemente Pereira, da Câmara Municipal de Niterói, aos comandantes do 3º Grupamento dos Bombeiros Militares (3ºGBM), tenente-coronel Fabio Siqueira Dutra, do 12º Batalhão de Polícia Militar (Niterói), do coronel Sylvio Guerra, e do Bope,tenente-coronel Maurilio Nunes da Conceição, pela atuação deles no caso do sequestro do ônibus na Ponte Rio-Niterói, engarrafou a Avenida Amaral Peixoto. A premiação dos militares foi concorrida.

A "7ª Conferência da Cidade de Niterói - cidade Democrática" acontece dia 20 no Campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), na Praia Vermelha, mas para participar os interessados têm que marcar presença nas duas pré-conferências que serão realizadas esta semana.

A primeira delas será nesta terça-feira (10), a partir das 18 horas, com o tema "Habitação". A segunda, na quinta-feira (12), terá como tema "Urbanismo e Mobilidade". As duas pré-conferências serão na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na Rua General Andrade Neves, 31, 7º andar, Centro.

Na próxima quinta-feira (12) o candidato à Presidência da República em 2018 Ciro Gomes (PDT) fará palestra em Macaé. O pedetista participa das Semana Acadêmica, na Cidade Universitária, e debaterá com estudantes o tema "A política educacional e econômica do Brasil".

Já na sexta-feira (13), Ciro e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, visitam Maricá. O encontro acontece na sede do partido, na Rua Carlos Rangel, no Centro, a partir das 11h. Eles serão recebidos pelo presidente municipal da sigla, Dr. Carolino Santos.

O Gabinete de Intervenção Federal (GIF) realizará uma cerimônia de entrega simbólica de armamentos às secretarias de Estado de Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros e de Administração Penitenciária, no salão nobre do Comando Militar do Leste, na Praça Duque de Caxias, 25, no Centro. Na ocasião, serão entregues 27.424 pistolas Glock de calibre.40, adquiridas com recursos do Governo Federal, durante o período da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Dois meses depois de bem-sucedida temporada em Niterói, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, o espetáculo "Grande Sertão: Veredas", dirigido por Bia Lessa, volta aos palcos do Rio. Com montagem inédita para o formato circular do Teatro Arena do Sesc Copacabana, a estreia será na quinta-feira, dia 12, às 19h, em noite de festa. Desde que estreou, em 2017, foram 125 apresentações em 13 cidades para quase 50 mil pessoas, colecionando 40 indicações e 14 prêmios recebidos.