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Witzel inicia mudanças no secretariado

O governador Wilson Witzel (PSC) deu início, nesta segunda (30), a mudanças em seu secretariado. A pasta de Casa Civil e Governança foi a primeira. José Luiz Zamith deixa seu cargo e, em seu lugar, assume o ex-deputado federal André Moura (PSC), ex-líder do governo Temer na Câmara. Além disso, a secretaria de Infraestrutura, hoje coordenada por Horácio Guimarães, deve ir para uma possível indicação do DEM, enquanto a Agricultura, chefiada hoje por Eduardo Lopes (PRB), deverá ser assumida por Marcelo Queiroz (PP), hoje secretário de Crivella. Witzel também anunciou a recriação da secretaria do Trabalho, que deve abrigar uma indicação do PRB.

Royalties: empresários preocupados

A Firjan divulgou na segunda-feira (30) Nota Técnica na qual conclui que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios terão impactos sociais substanciais caso passe a vigorar a Lei nº 12.734/2012, que estabelece novas regras de distribuição de royalties e participações especiais devidos como contrapartida pela exploração de petróleo e gás natural. A redistribuição privilegiando estados não produtores põe em risco o abastecimento de água para 95.931 pessoas, a manutenção de 566 mil alunos no sistema de ensino e a disponibilidade de mais de 4 milhões de atendimentos no sistema de saúde pública, entre 2020 e 2023.

Novos juízes eleitorais

Novos juízes eleitorais são empossados para atuar na Capital e interior

Novos juízes eleitorais são empossados para atuar na Capital e interior

Divulgação/TRE-RJ

O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira, deu posse a cinco novos juízes eleitorais da Capital e do Interior. Os magistrados vão exercer mandatos de dois anos comandarão os trabalhos nas Eleições 2020 nos respectivos municípios. Os empossados são: Alessandra Aleixo (157ª ZE, Nova Iguaçu); Aline Figueiredo (22ª ZE, Capital/Irajá); Carla Faria Bouzo (152ª ZE, Belford Roxo); Eduardo Klausner (188ª ZE, Capital/Penha); Maurilio De Mello Junior (92ª ZE, Araruama).

 

Dirceu: multa de R$ 4,5 milhões

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos causados à Petrobras. O valor também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na Operação Lava Jato.

Pena acessória pode ser executada

Dirceu está preso em Curitiba, onde cumpre pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na quarta (25), a 8ª Turma do TRF4 entendeu que as penas acessórias também podem ser executadas após o fim de recursos na segunda instância.

Otimismo com o futuro do Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu nesta segunda-feira (30), primeiro dia do roadshow em Madri (Espanha), com representantes de grupos multinacionais que operam portos, rodovias, ferrovias e aeroportos ao redor do mundo. Embasado em dados da economia, Freitas passou mensagem de otimismo com o momento atual e futuro do Brasil. "Só para se ter uma ideia, tivemos o melhor primeiro semestre da nossa história em termos de emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura", destacou o ministro.

CURTAS

Magistrados, outros operadores do Direito, sociólogos, psicólogos, professores e pesquisadores se reúnem, no próximo dia 7 , às 17h, na Emerj, para debater os resultados da nova pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), da Escola: "A Representação de Pessoas Transexuais e Transgêneras na Justiça Brasileira: Uma análise do Discurso Judicial nas Ações de Retificação de Registro Civil". O encontro será aberto pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.

A Prefeitura de Maricá, através da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), realiza na quarta e sexta-feira, na Escola Municipal de Administração (Emar), capacitação para servidores intitulada "Patrimônio Público, com enfoque na classificação da despesa, desfazimento de bens e depreciação de ativos". Entre os assuntos abordados estão despesas orçamentárias; ativos imobilizados; depreciação; redução ao valor recuperável; reavaliação de bens; desafetação de bens após a sua reavaliação.

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