Por Informe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse na segunda (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado nesta terça (17) no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento da sociedade brasileira, que exige a transparência nesses processos. "A era hoje é a era da transparência", disse Fux, após participar do 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
Os desembargadores André Luiz Cidra e Lucia Regina Esteves de Magalhães tomaram posse na tarde desta segunda-feira (16) em solenidade realizada no encerramento da sessão do Órgão Especial. Pelo critério de antiguidade, o desembargador André Cidra assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Roberto Ayoub. Já pelo critério de merecimento, a desembargadora Lúcia Magalhães assumiu a vaga que foi ocupada pelo desembargador Antônio Carlos dos Santos Bitencourt, falecido em agosto.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde de segunda(16) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Braga afirmou que Aras cumpriu todos os requisitos documentais e burocráticos para ser o novo chefe da PGR.
Esclarecendo que seu relatório é restrito ao aspecto técnico da indicação, o senador indicou seu voto favorável ao atual subprocurador-geral da República. "Enquanto relator, me cabe analisar a parte técnica e jurídica da indicação. Enquanto senador, sim, votarei a favor do indicado, o dr. Augusto Aras", disse Braga.
A transformação do gás produzido na Bacia de Campos em energia promete gerar um novo ciclo de desenvolvimento para o município de Macaé, no Norte Fluminense. As perspectivas futuras para a indústria offshore foi o tema do evento "Macaé Energia", promovido pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) em parceria com a Firjan e demais instituições.
A comunidade do Mutondo, em São Gonçalo, recebe a Ouvidoria Itinerante da Secretaria de Estado de Educação nesta terça-feira (17), das 10h às 16h. Servidores das áreas de Infraestrutura, Inspeção e Certificação, Quadro de Horários, Admissão, Pagamento, Direitos e Vantagens, Aposentadoria, entre outras, estarão no Colégio Estadual Doutor Adino Xavier para esclarecer dúvidas, prestar orientações e receber sugestões.
Também serão oferecidos serviços gratuitos, tais como: atendimento nutricional, workshop de música, oficina de esportes e de cabeleireiro.
Nesta terça-feira (17), tem concerto de Trompas no Museu da Justiça, no Centro Cultural do Poder Judiciário. Os músicos Will Sanders (Holanda) e Philip Doyle (Inglaterra) estarão à frente do espetáculo, que acontece às 19h, no Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro (Rua Dom Manuel, 29 - Centro). O evento faz parte do XII Festival Internacional Brasil-Alemanha. Entrada gratuita.