MEC desbloqueia verbas para as universidades federais

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Remanejamento - O Ministério da Educação remanejou recursos da própria pasta e das autarquias para recompor os orçamentos das universidades e institutos federais. Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

"Os valores a serem empenhados por estas áreas só serão necessários no final de novembro, quando novos recursos serão descontingenciados", diz a pasta, que não detalha a origem específica dos recursos realocados na sexta.

O ministério ressalta, no entanto, que os programas conduzidos pela pasta não serão prejudicados. "Todos os programas e ações da pasta serão executados de acordo com o cronograma estabelecido", afirma.