Saúde dá orientações sobre a retomada das atividades

O Ministério da Saúde publicou portaria com orientações para a retomada de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. A norma consolida recomendações e acrescenta outras para "prevenção, controle e mitigação da transmissão". As indicações não tiram a prerrogativa dos estados e municípios de definir as medidas de distanciamento social, mas servem como complemento.

A publicação destaca a importância de ações: distanciamento social, mas afirma que a retomada das atividades e o convívio social são também fatores de promoção da saúde mental, "uma vez que o confinamento, o medo do adoecimento e da perda de pessoas próximas, a incerteza sobre o futuro, o desemprego e a diminuição da renda, são efeitos colaterais da pandemia pelo SARS-COV-2 e têm produzido adoecimento mental".

De acordo com a norma, a abertura deve ser feita de forma "segura, gradativa, planejada, regionalizada, monitorada e dinâmica, considerando as especificidades de cada setor e dos territórios, de forma a preservar a saúde e a vida das pessoas".

Distanciamento social - A portaria destaca que governos e prefeituras mantenham distância de pelo menos um metro em ambientes internos e externos. Mas coloca exceções "em razão das especificidades da atividade", sem detalhar que aspectos seriam estes, bem como para quem precisa de cuidados especiais, como idosos, crianças e pessoas com deficiência.

É proposto também que governos demarquem e organizem locais para filas de espera de modo a assegurar o distanciamento. As atividades que permitirem agendamento devem utilizar este sistema adotando recursos online para a marcação.

As autoridades locais devem procurar também flexibilizar horários de modo a evitar a concentração de pessoas em determinados momentos do dia em espaços públicos. Devem ser demarcadas também áreas proibidas para a circulação e sinalizadas as capacidades máxima de pessoas de cada ambiente.

Empresas - Para os setores econômicos, o Ministério da Saúde recomenda a elaboração de protocolos próprios considerando o risco de cada atividade, os ambientes, os processos produtivos e as dinâmicas de trabalhadores, consumidores e população em geral. Também devem ser elaborados planos de ação de abertura, que contenham também as formas de recuo, se houver necessidade de restrição maior em função do crescimento dos casos da covid-19.

As empresas devem disponibilizar álcool em gel, estimular uso de máscaras e incentivar lavagem das mãos.Na entrada das empresas devem ser implantados sistemas de triagem, como a medição de temperatura. O texto também defende que os processos de trabalho sejam reorganizados, incluindo trabalho remoto.