STF suspende ação contra ministro do TCU

Atualidades
Tpografia
  • Mínimo Pequeno Médio Grande Gigante
  • Fonte Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal aberta na segunda-feira (31) pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.

O processo foi suspenso devido ao empate na votação de um recurso que a defesa do ministro apresentou ao STF no ano passado. Os advogados alegaram que não há indícios mínimos para o prosseguimento das investigações. A suspensão terá validade até o julgamento final da questão pela Corte.

Durante o julgamento, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspensão do processo e o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia se manifestaram contra a medida. Celso de Mello não participou da sessão.