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Búzios: prefeito e seu vice já se alternaram 12 vezes no poder

Imbróglio judicial promove troca-troca de gestores e gera clima de instabilidade

No município, ninguém se arrisca a dizer quem terminará o ano como prefeito

Divulgação/Prefeitura de Búzios

O assento da prefeitura de Armação dos Búzios nunca esteve tão frio. Um imbróglio judicial já fez com que prefeito e vice se alternassem na cadeira por 12 vezes. O último (pelo menos até agora) afastamento do prefeito André Granado (MDB) ocorreu mês passado, sob a acusação de não ter repassado recursos ao Poder Judiciário. Com isso, o vice-prefeito, Henrique Gomes, assumiu mais uma vez o cargo. Granado aguarda, mais uma vez, pela apelação de seus advogados para tentar reverter sua situação.

Joice Costa (PP), presidente da Câmara Municipal, diz que o novo afastamento de André Granado gera alguma estabilidade para o município. Entretanto, para ela, a indefinição jurídica não é a situação ideal.

"Deu uma estabilizada jurídica, porque o vice está já há algum tempo. Mas há ainda uma insegurança de mercado muito grande", avalia.

A vereadora Gladys (PRB) explica que essa instabilidade no Executivo prejudica a prestação de serviços para os cidadãos, além da economia local.

"O cidadão estava muito mal assistido no governo André Granado, e a situação piorou muito no governo Henrique Gomes. A saúde está um caos. O número de mortes no Hospital Municipal só cresce. Os bairros da cidade estão completamente abandonados. O esgoto corre a céu aberto e o lixo se acumula nas ruas. Nenhum dos dois tem condições morais de governar a cidade", alega."Um foi afastado por improbidade, o outro responde por formação de quadrilha. Búzios precisa de novas eleições. O povo não quer nenhum dos dois, mas eles não desapegam, são os reis das liminares. O problema é que, infelizmente, o povo buziano está pagando muito caro por essa briga por poder", completa.

Gomes afirma que, desde que assumiu a prefeitura, vem trabalhando duro para que o cidadão não seja afetado em nenhum tipo de serviço.

"Assumimos a Prefeitura e, desde o primeiro dia, trabalhamos intensamente com nossa equipe para que nenhum serviço fosse interrompido, e, mais ainda, para que a população de Búzios tenha sempre acesso a serviços de qualidade. hoje temos muitos resultados a apresentar. Por meio da Secretaria de Saúde, liberamos o total de 2.138 exames somente durante o mês de agosto. Esses exames estavam acumulados desde 2017. A previsão é que a equipe continue liberando entre 80 e 120 exames por dia até que toda a demanda seja concluída. Outro ponto que está avançado na pasta da saúde é com relação às cirurgias. Na última semana, 11 cirurgias foram realizadas, incluindo de ortopedia. Esse tipo de cirurgia começou a acontecer agora", ponderou.

"As licenças para obras, que estavam emperradas e paralisando o setor de construção civil na cidade, já estão sendo liberadas com mais velocidade e organização, respeitando as regras ambientais e urbanas do município. Isso reaqueceu a economia buziana", completa.

André Granado não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Afastamentos - A primeira decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) para o afastamento de Granado foi de 21 de junho de 2018, por suspeitas de improbidade administrativa, mas ainda cabia recurso, o que fez com que ele conseguisse liminar para voltar ao cargo.

O TJ-RJ, no entanto, argumentou que o recurso do prefeito foi entregue fora do prazo. Por isto, no dia 4 de setembro do mesmo ano, uma segunda decisão do Judiciário foi emitida. Entretanto, uma manobra da defesa do prefeito conseguiu garantir seu retorno ao Executivo.

Em seu segundo afastamento, Granado era acusado de suspender a convocação de aprovados em concurso público realizado em 2012, um ano após ter assumido a prefeitura. Segundo ele, na oportunidade, a medida era "necessária para que fosse reavaliado o impacto orçamentário de novas convocações e apurar eventuais irregularidades". Após a suspensão, temporários foram contratados para a vaga.

A aliança vitoriosa no pleito de 2016, então, começou a mostrar rachaduras. No dia 10 de maio deste ano, Henrique Gomes e um empresário da cidade entraram com uma petição no TJ-RJ demandando o afastamento do prefeito, referente ao processo deflagrado no dia 4 de setembro, o que foi aceito pela Justiça, fazendo com que o vice-prefeito reassumisse o Executivo.

Mas durou pouco. No dia 4 de julho, o TJ-RJ, em um entendimento do desembargador Guaraci Vianna, anulou a sentença de improbidade administrativa que afastava Granado porque, segundo o magistrado, o prefeito eleito deveria continuar no cargo até o trânsito em julgado, ou seja, até o final de seu processo.

Uma semana depois, uma suposta fraude em um boletim oficial da prefeitura, do ano de 2013, determinou o novo afastamento de Granado por 180 dias. O que fez com que Gomes voltasse ao cargo de prefeito. Granado até tentou, mais uma vez, conseguir liminar para voltar ao cargo. O juiz da 2ª Vara de Armação dos Búzios, Raphael Baddini, no entanto, não a aceitou argumentando que os cidadãos "estão sendo diariamente prejudicados pelas mudanças" na prefeitura e em seus servidores.

No dia 6 de agosto, uma nova decisão do TJ-RJ reconduziu André Granado à prefeitura, em detrimento de Henrique Gomes. A justificativa foi a mesma de outras decisões passadas - que Granado fique no cargo até o trânsito em julgado.

Três dias depois, Granado foi novamente afastado, por conta de supostos atrasos na destinação de recursos para a Justiça.

Com tantas mudanças em um período tão curto de tempo, nem Granado nem Gomes conseguem estar à frente do Executivo tempo suficiente para esquentar o assento. (Lucas Schuenck).

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