O combate ao machismo

Fábio Nogueira

Em um único dia desta semana que passou, duas mulheres foram vítimas de feminicídio na Baixada Fluminense. Uma depois de marcar um encontro pela internet. Outra dentro de casa, pelo companheiro.

Não são casos isolados. O Atlas da Violência divulgado em junho último pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que houve 13 homicídios de mulheres por dia em média em 2017. O Instituto Datafolha constatou que o Brasil tem 16 milhões de mulheres vítimas de violência doméstica por ano. Em 2018, 4.254 mulheres foram assassinadas - 1. 173 casos foram de feminicídios, quando o crime é motivado pelo fato de a vítima ser mulher.

Este é um país, infelizmente, muito machista. Em 2017, o Instituto Ibope Inteligência fez uma pesquisa sobre o preconceito no Brasil, e o maior deles foi o machismo. Ficou na frente do racismo e da homofobia. Se estende por todas as classes, atinge todos os graus de instrução, perpassa por toda a sociedade. E está na raiz dos dados alarmantes de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio.

Consciente ou não, o machista, que ainda sobrevive forte entre nós, acredita na inferioridade da mulher, na superioridade masculina, especialmente no ambiente familiar, se vê como a autoridade maior da sociedade, aquele que se impõe a todos e a tudo.

Em agosto último, a Lei Maria da Penha completou 13 anos. A do feminicídio vigora há quatro anos. Foram criadas para combater o machismo e proteger a mulher da violência, todas as formas de violência: a física, a psicológica, a sexual, patrimonial e moral. Prevê punições para todos os crimes, desde as agressões, passando pelas humilhações e perseguições, estupro ou relações sexuais forçadas, destruição da casa ou de objetos de trabalho, calúnia, difamação e injúria. Torna-se crime hediondo quando atinge a mulher simplesmente pelo fato de ser mulher.

Ambas as leis foram uma conquista, mas sozinhas não renovam mentes, não abalam preconceitos, não mudam comportamentos. Não por acaso, os currículos escolares - que o atual governo insiste em rever e o governo de SP eliminou - incluíram as questões de gênero. Machismo se combate desde os primeiros anos, a escola tem papel fundamental nesse quesito.

E é mais que urgente este combate, afinal a violência contra a mulher não para de crescer no Brasil. Estudo deste ano do Global Americans Report destacou que o país é o pior em termos de violência de gênero na América Latina. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, perdendo somente para países como El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de assassinatos de mulheres. No Brasil, se mata 48 vezes mais mulheres do que no Reino Unido, 24 vezes mais do que na Dinamarca e 16 vezes mais do que no Japão ou na Escócia.

Levantamento realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal, identificou aumento das taxas de homicídio de mulheres por armas de fogo entre 2006 e 2016, em 17 das 27 unidades federativas do país. Segundo informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, oito em cada dez casos de feminicídio deste ano ocorreram dentro de casa, e 26 dos 37 casos tinham autoria conhecida, ou seja, foram os companheiros que mataram as mulheres. Uma radiografia que inspira cuidados.

O machismo perdura como uma doença crônica em nosso país. A igualdade de gênero parece algo ainda muito distante. Precisamos enfrentar essa opressão, a discriminação, a exclusão e a violência (física ou simbólica) por meio de mecanismos igualitários que sejam efetivamente emancipatórios nas relações de gêneros.

Já passou da hora de colocarmos em prática a garantia à igualdade estabelecida pela Constituição para eliminar de nossa cultura a ótica discriminatória e sexista em relação às mulheres. E fazer valer a crença da grande filósofa alemã Hannah Arendt, de que "é possível modificar pacientemente o deserto com as faculdades da paixão e do agir."

Fábio Nogueira é secretário-geral adjunto da OAB-RJ

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