Municípios se destacam no Mapa do Turismo Brasileiro

O Ministério do Turismo divulgou o novo Mapa do Turismo Brasileiro, válido entre os anos de 2019 e 2021. Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo Ministério do Turismo, entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo (Comtur). Atualmente 83 municípios do Estado do Rio de Janeiro estão no Mapa do Turismo Brasileiro.

"O Estado do Rio de Janeiro tem inúmeras cidades que se destacam no turismo nacional e internacional e é através do Mapa do Turismo Brasileiro que são decididos, entre outras coisas, os investimentos que o Ministério do Turismo fará para a melhoria da infraestrutura dos municípios. É, portanto, um trabalho indispensável para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor e, ainda, uma oportunidade dos municípios se credenciarem a programas e linhas de financiamento", destaca Otavio Leite, secretário de Estado do Turismo do Rio de Janeiro.

Entre os benefícios do Mapa do Turismo estão a categorização dos municípios turísticos, que vai de "A" a "E". Essa classificação é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais. Além disso, ele subsidia a priorização de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística.

Para a categorização é necessário a quantidade de estabelecimentos de hospedagem; quantidade de empregos em estabelecimentos de hospedagens; quantidade estimada de visitantes domésticos e internacionais; e a arrecadação de impostos federais a partir dos meios de hospedagem.

Já para entrar no Mapa do Turismo Brasileiro é necessário comprovar a participação em uma Instância de Governança Regional (Conselho, Fórum, Comitê, Associação); comprovar a existência de Conselho Municipal de Turismo ativo; possuir prestadores de serviços turísticos de atividades obrigatórias registrados no Cadastur; comprovar a existência de órgão ou entidade responsável pela Pasta de Turismo; comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo; apresentar Termo de Compromisso assinado pelo prefeito e pelo dirigente responsável pela Pasta.

"As cidades que não estão no mapa não deixaram de receber recursos, mas o Ministério do Turismo possui recursos que são exclusivos para o Mapa,como forma de estimular que os municípios melhorem seus serviços e infra-estruturas. A classificação é feita a partir dos documentos enviados por cada estado. Depois disso, cada pedido de recurso das cidades do mapa é avaliado de acordo com o que o Ministério pode oferecer", Vanessa Castro, assessora do Ministério.

Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas e incluídas na atualização da plataforma. O novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: orçamento próprio destinado ao turismo e possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos, do Ministério do Turismo.

Na categoria A foram mantidos os municípios de Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Macaé, Paraty, Petrópolis e Rio de Janeiro. Itatiaia foi o único excluído da categoria.

Na categoria B estão Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Itatiaia, Mangaratiba, Niterói, Nova Friburgo, Resende, Rio das Ostras, Saquarema, São João de Meriti, Teresópolis, Valença e Volta Redonda.

Na categoria C foram mantidos Barra Mansa, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Magé, Maricá, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Piraí, Rio Bonito, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Três Rio e Vassouras. Foram incluídos Paracambi, Porciúncula e São Gonçalo.

Regional - De acordo com Carlos Ney Ribeiro, secretário de Turismo de São Gonçalo, que subiu uma posição no ranking, "o município está participando da governança regional, através da Região Caminhos da Mata, composta por cinco municípios. Trata-se de um programa de regionalização e integração com planejamento de ações turísticas locais, para criar oportunidades para os atores públicos e privados nos municípios participantes. Nesta linha de ação, reativamos o Conselho Municipal de Turismo para discutir as políticas públicas em nosso município. Estas iniciativas levaram São Gonçalo a subir no ranking do Turismo no Estado do Rio e estamos trabalhando para ampliar cada vez mais a participação da nossa cidade nesse cenário", explica o secretário.

Mapa - O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br e conta ainda com a emissão de certificado digital para os municípios que o compõem. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 2.694 destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.n