Niterói: fundo de royalties em alta

A Prefeitura de Niterói depositou ontem mais R$ 75 milhões no Fundo de Equalização de Receitas do Município, a chamada Poupança dos Royalties. Com isso, o Fundo, criado em março, chega a R$ 220.688,626,38 na conta. A cerimônia de anúncio do novo depósito, no Solar do Jambeiro, contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves, dos secretários Axel Grael (Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão), Giovanna Victer (Fazenda) e Comte Bittencourt (Governo), além de representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O Fundo de Equalização é a maior poupança de royalties do Estado.

"A poupança da cidade, que nós criamos, que vai permitir que Niterói nas próximas décadas mantenha a sua condição de estabilidade no contexto geral de crise que o país vive, é uma decisão rara na administração pública, onde, muitas vezes, as pessoas gastam o que não têm levando a um cenário de crise. Em Niterói nós investimos em planejamento estratégico, fizemos ajustes nas contas públicas. Isso permitiu à cidade zerar a dívida líquida da prefeitura. E criamos essa poupança dos royalties, aprendendo com os erros recentes da administração pública e nos inspirando nos bons exemplos internacionais, notadamente da Escandinávia", disse o prefeito Rodrigo Neves. "Nós assumimos em 2013 com dívidas de R$ 300 milhões e salários atrasados e, hoje, temos contas ajustadas e R$ 220 milhões na poupança, pensando no futuro".

Em Niterói, parte do recurso dos royalties é usada em obras estruturantes para a cidade e que beneficiam diretamente a população, desde pavimentação até intervenções maiores como drenagem e contenção de encostas em comunidades vulneráveis, além de investimentos na área de segurança pública.

A cidade tem apostado, ainda, na diversificação econômica para não padecer com o fim da exploração do petróleo sem uma alternativa de desenvolvimento segura. O Niterói Audiovisual é um exemplo disso.

A secretária municipal de Fazenda Giovanna Victer lembrou que a população pode e deve fiscalizar a evolução dos depósitos. A previsão, segundo ela, é que, em 2040, o montante chegue a R$ 2,75 bilhões.

"A população de Niterói vai poder acompanhar diariamente o rendimento do Fundo de Equalização de Receita do Município através do site Niterói do Futuro (www.niteroidofuturo.niteroi.rj.gov.br/). Essa conta pertence à cidade. Estamos usando os royalties para que os serviços prestados não sejam afetados por crises futuras. Saques emergenciais estão previstos para que a população não seja prejudicada", disse Giovanna Victer.

O secretário Axel Grael destacou que Niterói superou dificuldades financeiras e, com essa reserva, garante um futuro com mais estabilidade:

"Esse Fundo é o resultado de muito trabalho, de uma gestão responsável, que superou dificuldades no início da administração, com uma dificuldade financeira muito grande. E agora, com base numa gestão muito responsável, mostrando que Niterói está se preparando para o futuro e abrindo oportunidades para as novas gerações, que vão usufruir dos resultados da responsabilidade que a prefeitura está tendo neste momento".