Segurança em pauta na Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem, duas propostas legislativas sobre a Segurança Pública fluminense. O projeto de lei de número 48/2019, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que permite que o Governo do Rio implemente o programa Segurança Presente em todo o estado, foi aprovado em primeira discussão. O texto ainda será apreciado em segunda votação na Casa Legislativa.

"Vivemos diariamente com olhar desconfiado, entrando em lojas para atender o telefone, evitando alguns lugares a noite, ou então até mesmo o simples ato de se sentar no banco de uma praça. Hábitos que se tornaram preocupantes no nosso dia a dia, tendo em vista a ausência de segurança nas ruas", afirmou Rosenverg, que também explicou que tomou a iniciativa para que não sejam necessárias novas votações a cada vez que exista a intenção de implementar o programa em um novo município.

Em agosto, o Segurança Presente chegou a Nova Iguaçu. A cidade foi o primeira da Baixada Fluminense a receber o programa, a partir de uma parceria entre o Executivo e a Casa Legislativa da Alerj. Segundo a assessoria da Alerj, a parceria foi possível graças a economia de R$ 150 milhões do orçamento do Legislativo fluminense.

Em Nova Iguaçu, são cerca de 96 agentes fixos contratados, entre policiais militares e civis egressos das Forças Armadas, três assistentes sociais atuando na região do Centro, além de 37 vagas diárias para PMs que queiram trabalhar na folga.

Também em primeira discussão, a Alerj aprovou o projeto de lei 388/2019, de Felippe Poubel (PSL), que permite que o governo estadual pague hora extra ao policial militar que tiver que depôr na Justiça durante sua folga. Pelo texto, o Regime Adicional de Serviço (RAS) pode ser garantido aos policiais intimados pela Justiça Estadual a comparecer em Juízo na condição de testemunha ou autor da prisão (ou apreensão).

O vereador Renatinho (PSOL) discursou, ontem, em plenário na Câmara Municipal de Niterói, sobre o cancelamento de aluguel social para proprietários e ocupantes do prédio ao lado da Caixa Econômica Federal, desocupado em junho, por decisão judicial. De acordo com publicação no Diário Oficial, 215 cadastrados tiveram o benefício negado. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Casa, Renatinho se reunirá no próximo sábado (21), com moradores.

"O corte foi uma determinação da Justiça, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, mas ficaram sem o benefício famílias que moravam no prédio. Foi uma absoluta negligência do poder público em relação às famílias", disse Renatinho.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, manifestou, nas redes sociais, solidariedade ao influenciador digital Felipe Neto, que vem recebendo, nas últimas semanas, ameaças nas redes sociais por se posicionar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para Neves, Neto também é vítima de "fake news" espalhadas na internet.

"Toda solidariedade ao jovem Felipe Neto diante das ameaças e agressões de 'fake news' espalhadas pelas milícias digitais conhecidas. Saiba que ao seu lado, Felipe Neto, milhões de cidadãos, independente de questões partidárias, estão em defesa das garantias individuais e democracia!", postou o prefeito.

Em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, a Transportes Flores promove a campanha Ônibus Premiado. Nela, os clientes poderão responder a perguntas sobre o tema trânsito seguro e, quem acertar, poderá ganhar brindes como utensílios domésticos, ingressos para sessões de cinema e até televisões. No próximo dia 25, a ação será realizada no centro de Serópedica, na Baixada Fluminense.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu parecer favorável à Representação de Inconstitucionalidade proposta pelo deputado estadual Alexandre Freitas (Novo) no Tribunal de Justiça do Rio contra a lei que obriga condomínios que tenham academias a contratar professor de educação física. A manifestação da PGE foi solicitada pela desembargador Adriano Celso Guimarães, do Órgão Especial do Tribunal Pleno do TJ. O Ministério Público do Rio também foi intimado a se manifestar. Na Alerj, um projeto de lei flexibilizando a legislação foi apresentado pelos deputados Coronel Salema (PSL) e Alexandre Freitas (Novo) foi arquivado em junho mas os parlamentares reapresentaram a proposição, que será votada nesta quinta-feira.

Após o vice-líder do governo na Alerj, Alexandre Knoploch (PSL), anunciar que entregará o cargo, um dos mais cotados para assumir o posto é o deputado estadual niteroiense Paulo Bagueira (SD).

A escola de samba Estácio de Sá realizou, na última semana, a sua primeira eliminatória de samba-enredo para o carnaval do próximo ano. A agremiação recebeu 12 obras de alto nível que vão contar o tema: "Pedra", sendo que três já ficaram pelo caminho. A próxima etapa acontece na próxima sexta e contará, mais uma vez, com a presença da belíssima Jaqueline Maia, rainha de bateria da escola.

"Perguntaram ao sábio o que é o perdão. Ele respondeu: é a fragância que sai das flores quando são esmagadas".

Autor desconhecido