Rio: dependentes ganham mais suporte

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O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou ontem a contratação de 225 vagas em comunidades terapêuticas (CTs) para o atendimento e o acolhimento gratuito de dependentes químicos que vivem nas ruas da cidade. A iniciativa é uma parceria com o governo federal, responsável pelo repasse de R$ 2,7 milhões por ano para o programa. O chamamento público para a seleção das CTs interessadas em participar do projeto foi publicado no Diário Oficial do Município na véspera, 1º de outubro, e segue os critérios técnicos definidos pela Portaria 563/2019, do Ministério da Cidadania. A previsão é iniciar já neste mês os acolhimentos.

"Temos uma data histórica hoje, porque, com o apoio do governo federal, estamos fazendo chamamento público para oferecer às pessoas que caíram nas armadilhas das drogas vagas para poderem ter tratamento também nas comunidades terapêuticas. Ali essas pessoas vão conviver com outras que viveram o mesmo problema que elas e se recuperaram. São 225 vagas oferecidas, e vamos ampliar isso. O Instituto Pereira Passos (IPP) está fazendo um censo na cidade para sabermos a demanda, quantas pessoas necessitam desse tratamento. A internação na comunidade terapêutica é de seis meses, pode ser estendida para nove meses e depois renovada por mais uma vez, se houver necessidade", explicou Crivella.

O programa é respaldado pela Lei 13.840, de junho de 2019, do governo federal, que possibilita as internações voluntária e involuntária na rede de saúde e o acolhimento voluntário em comunidades terapêuticas. As CTs são entidades sem fins lucrativos voltadas à recuperação e reinserção social de dependentes químicos. A Prefeitura do Rio foi a primeira do país a regulamentar a internação involuntária em suas ações, após a promulgação da lei federal.

"É extremamente importante esse convênio do Ministério da Cidadania com o Município do Rio de Janeiro. O governo federal, dede o início de 2019, tem trabalhado para aumentar a oferta de vagas para esses pacientes", destacou Quirino Cordeiro Júnior, secretário nacional de Combate e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania.