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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas do Estado do Rio de Janeiro, por Lucas Schuenck. [email protected]

Deputada seleciona estudantes

Clarissa Garotinho (Pros) seleciona estagiários para irem a Brasília

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) decidiu fazer uma seleção para escolher as duas próximas indicações que fará para participar do "Programa Estágio-Visita de Curta Duração", na Câmara dos Deputados, em Brasília. A cada semestre, cada parlamentar pode indicar dois estudantes de graduação ou de pós. Os escolhidos têm a oportunidade de conhecer o funcionamento do Legislativo, sendo os custos arcados pela Casa. Para concorrer, é necessário publicar no Facebook ou no Instagram, até a próxima terça (15), um vídeo de até um minuto com o tema "O Rio que eu quero", contando o que faria para melhorar o Estado do Rio. É necessário também usar a hashtag #ClarissaNaCamara.

Gestação em pauta em Niterói

A cidade de Niterói recebe, no próximo dia 24, o painel GestAção, uma atividade coletiva para a construção do Estatuto Municipal de Pessoa Gestante (PL 122/2019), de autoria da vereadora Verônica Lima, em parceria com a ONG Cidadania em Movimento. O projeto de lei, que será discutido às 17h, na Casa Amarela, que fica na Rua São Pedro, 108, no Centro, visa especialmente a ação do indivíduo sobre todo o processo de gestação, garantindo sua liberdade e a assistência integral para a tomada de decisões. "A redação do projeto está voltada para a implementação de políticas públicas de empoderamento sobre os direitos, o acesso à saúde e a informação sobre parto humanizado, pré-natal, puerpério, amamentação e todas as outras etapas", explica Lima.

Intercâmbio na Câmara

Os selecionados participarão da edição de dezembro do programa, a ser realizado entre os dias 2 e 6 de dezembro. O resultado sai no dia 17 deste Mês. O Programa Estágio-Visita de Curta Duração, instituído pelo Ato da Mesa nº 51/2004, existe desde 2003. Ele possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes.

Codecon vai a Vila Isabel

A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Alerj vai atender a população de segunda (14) a quinta (17), em Vila Isabel, Zona Norte. O ônibus da comissão ficará localizado na Praça Barão de Drumond e disponibilizará serviços como reclamações de relação de consumo, entre outros.

Recuperação Fiscal em pauta

A Frente Parlamentar de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal da Alerj realiza sua primeira audiência nesta segunda (14). Presidida pelo deputado Renan Ferreirinha (PSB), a Frente vai ouvir integrantes do Conselho de Supervisão do Ministério da Economia.

CPI do Gás se reúne nesta segunda

O deputado estadual Max Lemos (MDB) preside a CPI do Gás na Alerj

O deputado estadual Max Lemos (MDB) preside a CPI do Gás na Alerj

Thiago Lontra/Alerj

A CPI que investiga a segurança nas instalações de gás residenciais e comerciais se encontra nesta segunda (14). A reunião será presidida pelo deputado Max Lemos (MDB). O encontro discutirá a cobrança da inspeção de segurança de empresas terceiras na conta de gás do domicílio. "Vamos discutir se o problema da divergência das duas normas reguladoras da fiscalização foi resolvido. A Lei 6.890/2014, que assegura inspeções quinquenais nas instalações supridas por gases combustíveis, cobra nos critérios do Regulamento de Instalações Predial (RIP), e o Decreto Estadual 23.317/1997, que se trata do 'Habita-se', cobra, cobra nos critérios da ABNT", declarou Lemos.

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