O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, começou nesta quarta-feira (15) uma operação de fiscalização para verificar denúncias sobre o aumento desproporcional do valor da água mineral em decorrência do questionamento da qualidade da água distribuída pela Cedae. Além da ação dos agentes, servidores do departamento de Estudos e Pesquisas estão nas ruas para fazer um levantamento de preços da água mineral nos estabelecimentos comerciais do Centro, Zona Oeste, Zona Sul, Zona Norte e Baixada Fluminense.
Uma denúncia relata um aumento de mais de 400% do valor da água mineral. O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, determinou que o setor de Estudos e Pesquisas realize um levantamento dos preços praticados em 2019 e após a crise que se instaurou na cidade. O objetivo da pesquisa é servir de referência quando o consumidor realizar a compra. Cássio entende que "a economia brasileira é baseada no livre comércio, podendo o fornecedor praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e a procura, no entanto, esse aumento não pode se tornar desproporcional, é injustificável justamente num momento como esse, levando em consideração que água é essencial para a vida das pessoas."
No primeiro dia da atuação da fiscalização, os agentes verificaram o aumento de 40,62% no galão de 20 litros (água + vasilhame) em um estabelecimento localizado em Jacarepaguá. O produto era vendido por R$ 32,00 em dezembro e foi vendido por R$ 45,00 na quarta-feira (15). Já em uma distribuidora em Botafogo, o galão de 5 L da marca Passa Quatro aumentou 42,85%. A água era comercializada por R$ 7,00 em 2019 e passou para R$ 10,00. A fiscalização vai continuar atuando para verificar as denúncias recebidas. Após a constatação dos fiscais, foi instaurado um processo administrativo e as empresas poderão ser multadas, com fundamento no Instituto da Lesão e Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor identifique um aumento desproporcional, é importante denunciar ao Procon e se possível, fazer o registro fotográfico do objeto da denúncia. Quem não quiser se identificar, pode fazer a denúncia de forma anônima através do telefone 151, pelo aplicativo Procon RJ ou pelo site.
Procon apura denúncias de preço abusivo da água mineral

Procon em Niterói deverá intensificar as ações de conscientização junto a estabelecimentos comerciais - Foto: Divulgação
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