Câmara de Niterói revoga lei que autorizava repasse de R$ 45 milhões para o hospital de campanha de SG

A Câmara de Vereadores de Niterói revogou, por unanimidade, a lei que autorizava o repasse no valor de R$ 45 milhões para o hospital de campanha de São Gonçalo. A justificativa dos parlamentares para a anulação é de que não foi apresentado um plano de trabalho detalhado de execução de serviços, o que era prerrogativa para a liberação do recurso. De acordo com o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o decreto legislativo será sancionado já nesta quinta-feira (4).

"Vou sancionar o decreto legislativo arquivando a autorização legislativa pra conceder um apoio ao hospital de campanha de São Gonçalo no valor de R$ 45 milhões. Assinamos um protocolo de intenções há 45 dias, quando a gente vislumbrava o agravamento dessa pandemia em São Gonçalo, que está, infelizmente, com o dobro de óbitos de Niterói. São Gonçalo ainda vive uma situação muito específica. Conversei com o prefeito da cidade e não vamos fazer nenhum repasse pois não chegou um plano de trabalho detalhado de como esse recurso seria aplicado da secretaria estadual de saúde para a secretaria municipal de saúde de Niterói", disse Rodrigo durante live diária da Prefeitura de Niterói para atualizar a população sobre o combate ao coronavírus na cidade.

 

O projeto de lei é de autoria da Comissão de Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Macedo (Patriota), mas foi assinado por todos os membros da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, com aval do conjunto dos vereadores.

 

No início de abril, os prefeitos de Niterói e de Maricá assinaram um protocolo que previa a doação de R$ 90 milhões, sendo R$ 45 milhões de cada cidade, para a construção do Hospital de Campanha em São Gonçalo. A medida visava garantir a segurança da população do município, além das cidades vizinhas, dando maior controle sobre a taxa de contágio da covid-19 na região. No entanto, as semanas se passaram e nenhum projeto foi apresentado.

 

A prefeitura de Maricá foi questionada se irá cancelar o repasse, mas ainda não se pronunciou.

 

O hospital de campanha de São Gonçalo tinha a promessa de receber os pacientes no final do mês de abril, mas, desde então, já teve cinco datas de abertura anunciadas e segue em um grande impasse para o início do funcionamento, como obras inacabadas e falta de respiradores. A intenção é que a unidade ofereça 200 leitos, sendo 80 de CTI e 120 de enfermaria.

 

Apesar da revogação, Rodrigo Neves afirmou que irá ajudar São Gonçalo com medidas sanitárias e cedendo respiradores para o tratamento de pacientes graves com covid-19.

 

“Conversei com o prefeito de São Gonçalo e vamos continuar apoiando as ações de sanitização nos bairros limítrofes com Niterói e faremos o empréstimo de 20 respiradores”, disse Rodrigo Neves.