Preços abusivos em supermercados na mira do Procon

Desde o início de março, a Diretoria de Fiscalização do Procon Estadual do Rio de Janeiro recebeu 427 denúncias contra supermercados. Sendo 285 denúncias recebidas no período da Pandemia de covid-19, tendo como objeto o aumento abusivo de alimentos; 109 denúncias tendo como objetos alimentos fora da validade ou impróprios para consumo, problemas estruturais, divergência de preço entre a gôndola e o caixa, falta de acessibilidade, dentre outros; 33 denúncias recebidas no período da Pandemia de Covi 19, tendo como objeto o aumento abusivo do preço do álcool em gel.

Classificando todos os fornecedores denunciados em segmentos, os supermercados ocupam o topo da lista, seguido das farmácias, com 382 denúncias. Além disso, as que versam sobre aumento abusivo de preços de alimentos configuram o segundo problema mais citado nas denúncias apuradas no período da Pandemia, ficando atrás somente daquelas que tratam de álcool em gel. Foram realizadas no mesmo período, 262 fiscalizações, lavrando-se 37 autos de constatação e 25 autos de infração, além de 200 procedimentos em face de distribuidores através de notificações para apresentação de documentos.

Nesta última quinta-feira (04/06) nove supermercados localizados nas Zonas Sul e Oeste da cidade do Rio e em Niterói e São Gonçalo foram vistoriados. Destes, seis foram autuados e 68kg e 390g de produtos vencidos foram descartados. Os fiscais também verificaram irregularidades na manipulação e armazenamento de alimentos, problemas estruturais, preços cobrados pelas das sacolas descartáveis e condições de prevenção da COVID-19.

Os Supermercados Zona Sul do Leme e Supermercado Big Market de Copacabana, na Zona Sul da cidade, apresentaram problemas estruturais e tiveram alimentos como azeitonas e frango fora da validade descartados. Localizados no Recreio e Barra da Tijuca, respectivamente, os Supermercados Mundial e Mini Market Barra Sul também foram autuados por problemas estruturais e de estoque de alimentos vencidos. Em São Gonçalo, a filial do Supermarket foi autuada pelo mesmo motivo. Na Zona Sul do Rio, o Princesa de Laranjeiras, além de apresentar problemas estruturais como ferrugem nas prateleiras e ralos sem tela, vendia as sacolas plásticas por valor superior ao preço de custo, infringindo lei estadual.

Além de todos estes problemas, a equipe do Procon-RJ também esteve atenta às condições de higiene e distanciamento para a prevenção da propagação do coronavírus. Os mercados Mini Market Barra Sul e Big Market apresentaram irregularidades e foram instruídos sobre a necessidade de correta disponibilização de álcool gel, água e sabão para higienização das mãos, entre outras medidas importantes.

Em todos os mercados visitados a fiscalização não conseguiu traçar um comparativo entre os preços praticados atualmente e aqueles praticados antes da pandemia por ausência de documentação pertinente. Os responsáveis terão 48 horas para enviar as notas fiscais de compra e venda dos produtos, a partir de janeiro de 2020, para a análise e comparação com os preços praticados atualmente. Nos supermercados Multimarket, Pão de Açúcar e Real/Rede Unno, nenhuma irregularidade foi encontrada.