Projeto de lei proposto pela deputada estadual Renata Souza (PSOL/RJ) quer obrigar o Estado a oferecer cursos antirracistas de formação para policiais e servidores. Eles terão que incluir disciplinas específicas sobre o enfrentamento ao racismo institucional.
Além disso, o projeto estabelece que as secretarias de Estado de Polícia Civil e Militar deverão redefinir diretrizes e protocolos para operações policiais e suas técnicas de abordagem.
O projeto também proíbe homenagear pessoas identificadas com a sustentação política ou ideológica da escravidão, movimento eugenista, ou qualquer outra corrente de pensamento que propague discriminação, prejuízo ou privilégio em razão do racismo.