Estabelecimentos são fechados e multados em fiscalização no Rio

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), fiscalizou 33 estabelecimentos (bares, boates e espaços para festas) em ações conjuntas contra aglomerações nos últimos quatro dias. Somente na noite deste domingo, dia 30, dois estabelecimentos foram interditados em Bangu e Campo Grande, na Zona Oeste, por descumprirem as regras da Prefeitura para o enfrentamento à pandemia de Covid-19, totalizando seis fechamentos desde a quinta-feira (27). Nos locais, os agentes constataram programação de evento com música ao vivo, falta de distanciamento, funcionários sem máscara e ausência de álcool em gel. Ao todo, foram aplicadas 28 multas por diversas irregularidades sanitárias e contra normas fazendárias, e registradas 20 infrações de trânsito, com um veículo removido por estacionamento irregular.

Com a participação de guardas municipais e fiscais da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Fazenda, a força-tarefa passou, de quinta a domingo, por 14 bairros das zonas Norte e Oeste: Ilha do Governador, Vila da Penha, Vila Valqueire, Freguesia, Madureira, Bangu, Campo Grande, Paciência, Itanhangá, Barra da Tijuca, Curicica, Anil, Méier e Ilha de Guaratiba.

No domingo, foi encerrada uma rave que acontecia no sítio Espaço Verde Vila Festas e Eventos, na Ilha de Guaratiba, na Zona Oeste. Com apoio da Polícia Militar, a ação retirou cerca de 150 pessoas que se encontravam no local. Na madrugada de sábado, outros dois estabelecimentos foram interditados, na Barra da Tijuca e no Anil, pelos agentes da Seop e da Secretaria Municipal de Fazenda por não possuírem autorização para funcionamento. Já no início da noite, a festa “O pai tá on” - programada para acontecer em espaço com campo de futebol e piscina no Méier – foi encerrada pelas equipes da Prefeitura, e autuada por técnicos da Vigilância Sanitária.

Planejamento

As ações conjuntas são planejadas com base em denúncias à Central 1746 (canal de Prefeitura de atendimento ao cidadão) e relatórios de inteligência da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, que identifica eventos divulgados pelas redes sociais. A fiscalização conta com efetivos da Guarda Municipal; Subsecretaria de Vigilância Sanitária (da Secretaria Municipal de Saúde); coordenadorias de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e de Controle Urbano (CCU), da Secretaria Municipal de Fazenda; Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques da Seop; e Polícia Militar.

Eventos proibidos

A Subsecretaria de Vigilância Sanitária reforça que ainda não estão liberados eventos sociais na cidade do Rio, seguindo a deliberação do Comitê Científico do município. Continuam, portanto, suspensas as emissões da Licença Sanitária para Atividades Transitórias (Lsat) referentes a eventos.

De acordo com a Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Fazenda, qualquer tentativa de realização de evento sem autorização pode acarretar a interdição do estabelecimento, multa de R$ 891,59 e início dos procedimentos para cassação do alvará.