MPF oferece mais uma denúncia contra Cabral

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, seu operador financeiro, Luiz Carlos Bezerra, e o dono da construtora Macadame, Maciste Granha de Mello Filho, por corrupção passiva e ativa. Maciste também foi denunciado por organização criminosa.

De acordo com a denúncia, os registros contábeis apreendidos com Bezerra na operação Calicute demonstram que Maciste efetuou, entre os anos de 2011 e 2017, ao menos oito pagamentos à organização criminosa, em valores entre R$ 25 mil e R$ 100 mil, no total de R$ 552.678,60.

A Construtora Macadame possuía contratos com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RJ) para executar obras estaduais. Apenas na execução de obras na rodovia RJ-125, a empresa recebeu R$ 118 milhões. Os valores apurados foram pagos em espécie diretamente a Bezerra.

As investigações também revelaram a proximidade de Maciste com outros membros da organização criminosa. Além de vizinho de Cabral, há registros da participação do empresário em eventos sociais, como o aniversário de Sérgio de Castro Oliveira, outro operador financeiro de Cabral.

"Como se vê, o denunciado Sérgio Cabral, no exercício do seu mandato como governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitou, aceitou promessa e efetivamente recebeu vantagem indevida para exercer o seu cargo com especial atenção para os interesses privados do denunciado Maciste Granha de Mello Filho", afirmam na denúncia os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Arquivamento - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação fechado entre o ex-governador do Rio Sergio Cabral e a Polícia Federal (PF). A decisão foi tomada em 10 de setembro, um dia antes de Toffoli encerrar seu mandato como presidente do Supremo. Ele seguiu parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não viu na delação de Cabral elementos suficientes para justificar as investigações.

Em fevereiro, Aras pediu que fosse revogada a homologação da delação de Cabral. O procedimento, que dá validade jurídica aos depoimentos, fora realizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Após homologar a delação, Fachin havia enviado casos sem relação com a Lava Jato para serem redistribuídos pela presidência do Supremo. Antes da redistribuição, entretanto, Toffoli pediu manifestação da PGR, que opinou pelo arquivamento. Ao todo, 12 inquéritos foram arquivados.

Toffoli se embasou no regimento interno, que dá poderes ao presidente do Supremo para arquivar processos antes da distribuição, em caso de pedido ou recurso "manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante". Os casos relacionados à delação de Cabral tramitam em sigilo. Informações divulgadas pela imprensa dão conta de que o ex-governador, em seus depoimentos, implicou ministros de tribunais superiores e de contas em desvios no Rio de Janeiro.

Mesmo com os arquivamentos, continuam a tramitar sob relatoria de Fachin outras frentes de investigação envolvendo Cabral e a Lava Jato que não tiveram como ponto de partida a delação do ex-governador.n