Por Vítor d'Ávila
A obra de duplicação de pista da Rodovia BR-101, entre o bairro do Barreto, em Niterói, e Manilha, em Itaboraí, está paralisada devido ao pedido de entrega da concessão, feito pela Arteris Fluminense. Não há operários trabalhando no canteiro de obras, que está abandonado, entre os bairros Jardim Catarina e Guaxindiba, em São Gonçalo.
Segundo a concessionária, o projeto previa a implantação de uma terceira faixa junto ao canteiro central no trecho de 23 quilômetros de rodovia em ambos os sentidos, totalizando 46 quilômetros de novas pistas. A previsão de conclusão era em abril de 2021, com a finalização do trecho da Avenida do Contorno.
A Arteris afirmou que irá se pronunciar sobre o andamento da obra somente após a conclusão do processo de relicitação da concessão. O procedimento compreende a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados, mediante licitação promovida para esse fim.
O pedido foi protocolado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em maio deste ano. O órgão afirma que, ainda assim, o contrato de concessão continua vigente e a concessionária continua com as obrigações previstas. Segundo a ANTT, a não execução da obra resultará em inexecução financeira e aplicação de multa em desfavor da concessionária.
A ANTT ressaltou que o pedido de devolução de contrato, assim como sua admissibilidade, ainda estão em análise e a concessionária só deixa de ter a obrigação da obra em questão, caso ela assine o termo aditivo de relicitação com a ANTT.
O órgão pondera que a devolução de um contrato dessa magnitude, que teria 25 anos de duração, envolve uma série de fatores e requer uma minuciosa análise à luz da legislação vigente. É um trabalho complexo, que precisa de tempo. Após a análise que está sendo feita pela área técnica de rodovias da Agência, o processo ainda passará pela PRG da ANTT e, depois, pela diretoria colegiada da Agência.
Em seu posicionamento, a Arteris afirma que tem colaborado com o processo de análise junto às autoridades competentes e seguirá prestando todos os serviços de atendimento aos usuários da rodovia até que sejam cumpridos todos os procedimentos previstos no processo de relicitação.