Apenas alunos do 3º ano terão aulas presenciais neste ano

Foi publicado ontem no Diário Oficial o protocolo sanitário com medidas a serem tomadas pelas escolas no retorno das atividades presenciais na rede pública estadual. As escolas deverão adequar salas de aula e refeitórios para promover o distanciamento social e ter à disposição equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e face shields (protetores faciais) para funcionários, além de máscaras para servidores e alunos. Todas as escolas estão recebendo reforço nos recursos para a compra dos materiais, além de recipientes para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores.

"Queremos possibilitar um retorno seguro, que cumpra todos os protocolos em saúde, para alunos, professores e demais envolvidos nesse processo. Não há a menor chance de fazermos isso sem que não tenhamos todas as convicções necessárias de garantia de vida e saúde dos professores e o protocolo sanitário estabelecido nas escolas", afirmou o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt.

O retorno das aulas presenciais, ainda sem data estabelecida, será apenas para turmas de 3ª série do Ensino Médio Regular e da Fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

"Temos uma agenda nacional que é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em janeiro de 2021. Por isso, nossa prioridade, nesse momento, são esses jovens que estão concluindo os estudos", destacou Comte, acrescentando que os demais anos e séries de escolaridade (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio e fases I, II e III de EJA) terão acesso a outros materiais diversificados de estudos e somente voltarão às atividades presenciais em 2021.

Uma nova resolução, desta vez focada na saúde e segurança dos professores e funcionários da rede pública, está em elaboração pelas secretarias de Educação e Saúde. A testagem dos servidores fará parte deste segundo protocolo.

"Estamos em um esforço conjunto com a Saúde para fechar todos os procedimentos necessários para uma retomada segura para todos", finalizou Comte.

Desde que assumiu a pasta, no dia de 25 de setembro, o secretário de Educação tem se articulado com diferentes setores para a construção conjunta de protocolos para a retomada segura das aulas presenciais na rede pública de ensino.

Logo na primeira semana à frente da pasta, Comte se reuniu com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) e visitou o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde. Nos encontros, foi apresentado um panorama inicial sobre a rede, desde a interrupção das aulas presenciais devido à pandemia.

Protocolos - A resolução determina que todos os servidores, colaboradores e alunos presentes nas unidades escolares deverão utilizar a máscara de proteção, de maneira adequada, durante todo o tempo de permanência. Os alunos receberão máscaras de tecido e os servidos do modelo face-shield. Cada escola deverá ter estoque suficiente de máscaras descartáveis.

Os faxineiros e merendeiros terão que usar, além das máscaras, luvas descartáveis. As escolas receberão ao menos duas barreiras de tapetes de higienização de calçados e totens de álcool em gel, e inspetores deverão medir a temperatura dos alunos na entrada das unidades. As salas de aulas e refeitórios precisarão observar o distanciamento de 1,5 metro entre carteiras e mesas, e os bebedouros que permitem contato direto com a boca serão lacrados e substituídos por torneiras.