Portabilidade pode ser uma boa solução para quitar imóvel

Está pagando o financiamento de um imóvel? Então saiba que para muitas pessoas que assinaram um contrato para compra da tão sonhada casa própria já é possível encontrar uma forma de tornar essa dívida um pouco mais amena. A chamada portabilidade nada mais do que levar seu financiamento contratado de um banco para outro com melhores condições. Mas o que a primeira vista parece muito simples, na verdade requer uma série de cuidados para que a transição venha realmente a valer a pena. No entanto, partindo de uma avaliação bem feita, a portabilidade pode representar, sim, um grande alívio até o momento da quitação do imóvel, com redução de até mais 30% no valor de algumas taxas.

Muitos brasileiros financiaram seus imóveis em um momento em que a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, estava alta, e hoje, seguem pagando encargos acima da média de mercado, sem necessidade.

Quem realmente obtém vantagens com a portabilidade são aqueles que já tem um financiamento ativo, principalmente para os que contrataram esse financiamento entre 2015 e 2017, quando as taxas de juros estavam altas, afirma Daniele Akamine, advogada especialista em mercado imobiliário.

"Se uma pessoa comprou um imóvel por R$ 500 mil, por exemplo, e financiou R$ 250 mil, com prazo para pagar de 312 meses. Ela contratou nessa época uma taxa de 10,5% ao ano. Mas agora, essa mesma pessoa já pode fazer uma portabilidade de financiamento para uma taxa de cerca de 6,99%. Lembrando que essa migração só pode ser feita por quem contratou as modalidades de Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com financiamento com recursos de poupança, ou do programa Minha Casa, Minha Vida. Os pró-cotistas, que utilizam recursos do FGTS, não podem realizar a portabilidade", ressalta Akamine.

A portabilidade foi criada em 2006, com a regulamentação nº 3.401/2006 do Banco Central. Mas por desinformação ou insegurança muitos ainda seguem pagando parcelamentos sem dispor dessas vantagens que surgiram após sucessivas quedas da Selic. Em 2019, foram efetivados 4.610 pedidos de portabilidade de contratos de crédito imobiliário, segundo o Banco Central. Um crescimento de 200% em relação ao ano anterior, embora ainda represente uma pequena fração do número total de créditos no país.

"Eu tinha um financiamento no Bradesco de um imóvel que eu comprei com uma taxa de aproximadamente 9,9% ao ano. Depois de falar com outros bancos comuniquei ao meu que estava interessado em fazer a portabilidade. Diante disso, minha gerente disse que queria me manter como cliente e reduziu essa taxa para mais ou menos 7,7%. Um queda de 2%. Ou seja, meu próprio banco me ofereceu uma taxa mais barata apenas pela possibilidade de uma portabilidade", conta o administrador Roberto de Mello, de 40 anos.

O alívio pode ser bem vindo, principalmente em um cenário de crise e instabilidade como o atual, trazido pela pandemia. Mas para saber se a migração de um banco para outro vai valer a pena, diversas condições precisam ser levadas em consideração, além do financiamento imobiliário, afirma a consultora de negócios imobiliários, Raquel Borges.

"A pessoa deve fazer uma busca junto aos bancos e analisar as ofertas. Avaliar as taxas, prazos de análise do crédito e prazo para conclusão do processo. É possível encontrar taxas mais baixas em algumas instituições, mas que tenham ao mesmo tempo seguros e tarifas mais caros, que vão influenciar no valor do financiamento. Há, ainda, algumas condições não financeiras que podem ser requisitadas pelo novo banco para melhores condições no contrato, como, por exemplo, fazer a portabilidade do salário da pessoa", revela Borges.

Para que a portabilidade seja feita de forma segura, segundo Alexsandra Santos, do departamento de crédito da CresdSPIN, uma dica importante é sempre considerar o chamado custo efetivo total (CET), pois ele determina o valor total das parcelas que o cliente irá pagar, considerando os juros e custos de seguros incluídos na operação.

"Também observar que a nova taxa contratada pode depender da manutenção de um determinado nível de relacionamento com o banco, que inclui contratação e uso de alguns serviços. Caso essas regras previstas em contrato não sejam seguidas pelo cliente, a taxa pode mudar e tornar o novo financiamento mais caro do que o antigo. Por último, também é necessário avaliar os custos despendidos no processo de portabilidade. Estima-se um gasto de R$ 4 mil, com o novo registro do imóvel e custas cartorárias", concluiu Alexsandra.