STJ concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na manhã desta quinta-feira (21), o habeas corpus ao DJ Rennan da Penha, preso desde abril em Bangu 9, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No entanto, a soltura do DJ depende da análise da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, conforme determina a decisão.

De acordo com o STJ, o relator do caso, ministro Rogerio Schietti, determinou que o Juízo da execução penal aprecie a liberdade do DJ com urgência, devido à decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão de condenados em segunda instância.

O STJ ainda esclareceu que a determinação ao VEP se dá porque o Superior Tribunal de Justiça não possui os dados sobre a execução penal nem conhece a atual situação de Rennan.

O pedido de habeas corpus foi protocolado pelos advogados de Rennan da Penha há 10 dias, logo após a decisão do STF, que também beneficiou o ex-presidente Lula.

O DJ é acusado de associação ao tráfico, tráfico ilícito e uso indevido de drogas. A investigação aponta que Rennan atuava como "olheiro", organizava o Baile da Gaiola e produzia músicas para enaltecer traficantes.

Ele foi absolvido em primeira instância por falta de provas, mas condenado a 6 anos e 8 meses em regime fechado na segunda instância.