Por Vítor d'Avila
O delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios (DH) de Niterói, afirma que a família do jovem João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, foi avisada sobre a morte do rapaz e que seu corpo estava no IML de São Gonçalo, no mesmo dia em que ele foi baleado, durante operação no Complexo do Salgueiro, em 18 de maio.
A informação vai de encontro à alegação da família, que afirma ter ficado por cerca de 17 horas sem notícias sobre João, até encontrá-lo, somente na manhã do dia 19 de maio, no próprio IML. Duarte afirma que dois policiais do setor de permanência da especializada prestaram depoimento e sustentaram que o aviso aconteceu ainda no dia 18, uma segunda-feira.
“Foi falado para eles no mesmo dia”, afirma o delegado Allan Duarte. Ainda de acordo com o titular, o registro de ocorrência da operação também foi feito naquele dia. Uma nota divulgada pela Secretaria de Estado de Vitimados sustenta a versão do delegado, e também afirma que um familiar foi notificado sobre a morte do menino ainda no dia 18.
“A Secretaria de Estado de Vitimados (Sevit) informa que a equipe de Assistência Social entrou em contato, na noite dessa segunda-feira (18/05, às 21h49), com um tio de João Pedro Matos, para informar que o corpo estava no Instituto Médico Legal (IML)”, afirma a nota, divulgada no dia seguinte ao acontecimento, 19 de maio.
Depoimento de amiga
Outro ponto que causou controvérsia é o depoimento prestado por uma amiga de João Pedro, de 15 anos, que testemunhou o tiroteio que vitimou o jovem. Em declaração à DH ela alegou ter visto criminosos armados invadindo a casa durante a operação, mas a família, representada pela Defensoria Pública (DPRJ), contesta essa versão.
No sábado (6), durante uma entrevista, Neilton Matos, pai de João, afirma que a jovem foi coagida a narrar o fato desta forma. Já a DPRJ, durante coletiva de imprensa, disse que a jovem, em depoimento prestado na última semana ao Ministério Público Estadual (MPRJ), alegou que jamais deu tal declaração. O órgão defende que o depoimento à DH deve ser invalidado, pois a jovem não estava acompanhada de seus pais, mas sim de uma tia de João Pedro.
De acordo com Allan Duarte, a própria jovem, voluntariamente, avisou aos policiais de que houve invasão de homens armados, que estariam em fuga durante a operação. Como essa declaração, para ser formalizada, deveria ser dada na sede da DH, o delegado nomeou a tia de João como representante legal da jovem para aquela ocasião, diante da ausência dos pais da menina naquele momento.
Outro ponto contestado pela DPRJ é a condução até a distrital num veículo blindado (caveirão). Duarte alega que a Polícia Civil tem a obrigação de garantir a segurança da testemunha e que, como o Salgueiro é considerada uma área de alto risco, a única forma de transportar a jovem em segurança seria num veículo daquele tipo. De acordo com o delegado, todos os procedimentos foram protocolares.
Além disso, uma segunda testemunha disse, em depoimento, ter visto homens armados andando próximo à casa. No entanto, essa pessoa afirmou que o ângulo na qual estava não permitiu que pudesse ver se os suspeitos tentaram fugir em direção à cara onde estava João Pedro.
Granada
Outro ponto que gerou questionamentos da Defensoria foi uma granada, encontrada próximo ao local onde o rapaz foi baleado. Os defensores contestam o fato de ela ter ficado sob custódia de um dos policiais da Core que participaram da ação, mas o delegado afirma que todo o procedimento foi padrão.
O agente que ficou responsável pela apreensão do artefato tem especialização para o manuseio de objetos explosivos. Ele apreendeu a granada e apresentou à DH, onde foi realizada a perícia no material. Em seguida, o mesmo agente transportou o explosivo ao Esquadrão Antibombas, da Core.
Segundo Duarte, ao chegar no esquadrão, a granada precisou ser detonada, pois não poderia ser armazenada. O delegado ressalta que todo o procedimento seguiu normas específicas. “Era um dever dele”, afirmou Duarte, ao ser questionado sobre os trâmites de transportes terem sido feitos pelo policial da Core.
Reconstituição
De acordo com o delegado, a reconstituição será importante para elucidar diversos fatos, como a dinâmica do acontecimento. Mas a reprodução simulada, prevista para esta terça-feira foi adiada, seguindo a determinação do Supremo Tribunal Federal, que suspende operações em comunidades até o fim da pandemia. A diligência, imprescindível para a conclusão do inquérito, será realizada em nova data a ser definida. As investigações seguem em andamento.
Allan Duarte informou que apenas policiais que estavam no helicóptero da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), participaram da ação e foram ouvidos. A reprodução iria ajudar a especializada a entender a cronologia dos fatos desde quando eles estavam no ar, até a possível perseguição, que aconteceu em terra.
A Defensoria Pública, que representa a família de João Pedro foi procurada mas, até o momento, não havia respondido.
(Colaborou Marcelo Feitosa)