Defensoria do Rio entra em nova fase no plano de retomada do trabalho presencial

A Defensoria Pública do Estado entra, nesta terça-feira (1º) em uma nova etapa nas regras de controle sanitário que regem o funcionamento da instituição em todo o Estado desde o início da pandemia de COVID-19. Com base nos últimos indicadores epidemiológicos, que apontam baixo risco de contágio no município do Rio, Niterói e Japeri —, os endereços da Defensoria nessas três cidades da Região Metropolitana passam à Fase 2 do projeto de retomada gradual, com a presença de 50% dos defensores, servidores, residentes jurídicos e funcionários. O atendimento permanece preferencialmente remoto, mas com possibilidade de agendamento de dia e horário para demandas específicas.

Algumas cidades do interior também passarão à Fase 2, que estará em vigor até o próximo dia 18, quando a Defensoria poderá adotar mudanças no modelo de atendimento, conforme o comportamento da pandemia nas diferentes regiões fluminenses. Por ora, estão na Fase 2 Búzios, Porto Real/Quatis, São Sebastião do Alto, Seropédica, Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Carmo.

O modelo de retomada gradual da Defensoria prevê reavaliações periódicas, em intervalos de poucas semanas, que podem, inclusive, determinar o recuo de fase. A última análise, por exemplo, fez com que o município de Campos, antes na Fase 1 Mitigada, voltasse à Fase 1.

A retomada segura se baseia em três fases de enquadramentos dos endereços da Defensoria, de acordo com a situação epidemiológica local. Na Fase 1, a mais crítica, no máximo 25% de defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários comparecem aos seus postos de trabalho; os demais, exercem atividades remotas. O atendimento é exclusivamente remoto, a não ser para situações excepcionalíssimas em que o usuário não tenha acesso à celular ou internet, encontre-se em extrema vulnerabilidade ou o caso seja urgentíssimo

Na Fase 1 Mitigada, são mantidas as mesmas regras, mas eventualmente pode haver agendamento pelo órgão ou pela Central de Relacionamento com o Cidadão, pelo telefone de ligação gratuita 129. Por fim, na Fase 2, que só agora chega ao Grande Rio (alguns poucos municípios do interior já haviam avançado para essa etapa há poucas semanas), o atendimento remoto coexiste com o atendimento presencial pré-agendado e metade das equipes de cada local estarão desempenhando suas tarefas nas sedes da Defensoria.