Após recesso, Câmara de Niterói volta aos trabalhos

Rodrigo Neves falou sobre os investimentos realizados na cidade e as importantes conquistas no discurso de abertura

Foto:Douglas Macedo

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, participou da reabertura dos trabalhos do Legislativo, na Câmara Municipal, na noite desta quinta-feira (1°). Em seu discurso, Neves destacou os investimentos realizados na cidade, as importantes conquistas, e novos projetos para o Município. Na sessão, Neves também apresentou mensagens do Executivo.

“Tenho a honra de participar desta retomada dos trabalhos legislativos, participando pessoalmente da sessão de reabertura, o que demonstra o reconhecimento do Executivo à insubstituível, inestimável e democrática função do Poder Legislativo”, enfatizou o prefeito.

O prefeito destacou que, nos últimos anos, a cidade recebeu prêmios e conquistou amos a liderança em rankings independentes de gestão fiscal e transparência. Como bons exemplos de responsabilidade, o prefeito citou a criação do Fundo de Estabilização Fiscal de longo prazo – o único no País –, com parcela dos recursos de royalties, e a decisão já viabilizada de zerar a dívida líquida da Prefeitura de Niterói.

O e-Cidades, o Portal da Transparência, a primeira Lei de Acesso à Informação, o primeiro Código de Ética do Servidor Público Municipal, a abertura do sigilo fiscal de todos os ordenadores de despesa do primeiro escalão da administração, a Lei Orgânica e o fortalecimento da Controladoria, a criação da carreira de auditor de controle interno e a Controladoria independente, entre várias outras medidas relacionadas à transparência e à prevenção à corrupção, são demonstrações de compromisso desta gestão com uma agenda Republicana e de governo aberto.

“Vamos seguir neste caminho e, por isso, encaminhamos hoje as mensagens relacionadas à regulamentação municipal da Lei Federal das Estatais e as medidas do Plano Municipal de Integridade, com avanços importantes no setor, como a ordem cronológica de pagamento de fornecedores, para quais pedimos a apreciação desta Casa em regime de urgência”, disse Neves.

O prefeito ressaltou, ainda, que torce pela recuperação do País, e que Niterói não é uma ilha no contexto da crise mais geral. Por isso, enfatizou ser tão importante fortalecer a rede de proteção social, de economia solidária, de segurança alimentar, bem como aliviar o peso dos impostos sobre a classe média.

“Dessa forma, reitero a importância das aprovações das mensagens executivas encaminhadas a esta Casa, para criação do sistema de segurança alimentar e economia solidária, do parcelamento de débitos tributários e do programa Bom Pagador, que concederá descontos e redução do IPTU para aqueles que mantiverem o pagamento dos seus impostos em dia”, afirmou.

Neves detalhou o Plano de Metas da Administração Municipal e o avanço nas entregas à população e no cumprimento dos objetivos propostos, citando conquistas históricas como a inauguração dos túneis ligando Charitas ao Cafubá, a ampliação significativa de ciclovias e do bicicletário Araribóia, a duplicação da Benjamim Constant e a nova Avenida do Contorno.