Por Lucas Schuenck
Quatro dos cinco deputados estaduais eleitos, presos na Operação Furna da Onça e soltos após determinação do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) entraram, nesta quinta-feira (28), com um pedido para reassumirem seus mandatos, na mesa diretora da Casa. André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB) pretendem recuperar as cadeiras perdidas na Casa Legislativa, uma vez que a mesma decidiu pela soltura deles, mas manteve o afastamento dos mesmos de seus cargos. O quinto parlamentar na situação, Luiz Martins (PDT), não integrou a proposição.
A operação que prendeu os parlamentares eleitos foi baseada na delação de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, e investigou a participação dos deputados em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos, além de mão de obra terceirizada no Governo do Rio. Segundo Miranda, mesadas de R$ 20 mil a R$ 100 mil eram pagas aos deputados, em troca de apoio na Casa Legislativa.
Por meio de nota, a mesa diretora da Alerj confirmou o recebimento dos requerimentos. Entretanto, a Casa considera o documento descabido, uma vez que o plenário já analisou o assunto.
"A Alerj confirma o recebimento dos requerimentos. O tema já foi objeto de deliberação em plenário pela maioria absoluta dos deputados na sessão do dia 22 de outubro, quando foi decidida a revogação da prisão cautelar com o afastamento do mandato dos parlamentares eleitos", declara a íntegra da nota.
Decisão por soltura
No dia 22 de outubro, o plenário da Alerj decidiu por 39 votos a favor e 25 contra pela soltura de André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcos Vinícius Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante). Contudo, a resolução não concedeu os mandatos de volta para os parlamentares, o que motivou a nova solicitação à mesa diretora.
A Alerj só pôde decidir sobre o futuro dos parlamentares porque a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a competência para decidir sobre a manutenção ou não da prisão dos parlamentares seria da Casa Legislativa.
Posse controversa
Em março deste ano, o Legislativo fluminense, em decisão inédita, permitiu que o livro de posse saísse do Palácio Tiradentes e fosse ao Complexo Penitenciário de Gericinó, para que os parlamentares, atrás das grades, tomassem posse.