A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) abriu as inscrições para os deputados que quiserem se candidatar a uma das cinco vagas da Casa no tribunal misto que vai decidir o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. As exigências foram publicadas nesta sexta-feira (25).
Os interessados podem se inscrever até até as 14h30 da próxima terça-feira (29), dia em que os deputados que farão parte do tribunal misto serão escolhidos.
Na segunda (28), Cláudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai sortear cinco - de um total de 180 - desembargadores que também irão compor o tribunal misto. Apenas magistrados que estiverem de férias, licença médica ou afastados não participam do sorteio, além do presidente do TJRJ.
O tribunal misto será formado por cinco desembargadores e cinco parlamentares. Para que o processo seja aprovado, serão necessários sete votos dos 10 integrantes do tribunal misto.
Depois de constituído, o processo terá 120 dias para conclusão.
Deputados já podem se candidatar às vagas do tribunal misto que decidirá impeachment de Witzel
Deputados já podem se candidatar às vagas do tribunal misto que decidirá impeachment de Witzel - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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