Fiscalização identifica loteamentos irregulares no Chavão, Gargoá e São Jacinto, em Cabo Frio

Uma operação de fiscalização realizada nessa quarta-feira (28) resultou na identificação de loteamentos irregulares nos bairros do Chavão e na Estrada do Gargoá, em Tamoios, distrito de Cabo Frio, e na Estrada de São Jacinto. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Clima.
Participaram da força-tarefa equipes da Fiscalização Fundiária, da Guarda Marítima e Ambiental, da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), do 8º Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ).
Na Estrada do Gargoá, foram encontradas diversas placas de venda de terrenos sem autorização, que foram retiradas pelas equipes do Creci.
A operação também passou pelo Parque do Mico-Leão-Dourado, onde as equipes confirmaram a retirada de um cercado irregular utilizado para criação de cavalos. A ação atende a uma demanda do Ministério Público, que há mais de três anos solicita a remoção desses animais do parque. A prática de cercar áreas de preservação para fins particulares é proibida por lei.
Já na Estrada de São Jacinto, foi identificado um novo loteamento irregular, com abertura de ruas, desmatamento e construções em andamento. Além disso, os fiscais constataram uma prática ainda mais grave: a escavação de covas para enterrar árvores cortadas, como registrado em imagens da operação.
O responsável pelo loteamento não foi localizado, mas uma notificação foi deixada no local para que se apresente à Secretaria de Meio Ambiente com as devidas licenças.
A Prefeitura de Cabo Frio reforça que a venda e compra de lotes irregulares não oferecem qualquer garantia legal e ainda provocam sérios impactos ambientais. Denúncias podem ser feitas pelos canais da Secretaria de Meio Ambiente, tanto por e-mail: [email protected] quanto pelo telefone (22) 3199-1313.