O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira uma medida provisória no Diário Oficial da União. Ela isenta os atletas olímpicos do Imposto de Renda sobre os prêmios que receberão por suas medalhas nas Olimpíadas de Paris-2024.
Até então, apenas objetos como medalhas estavam isentos de impostos. Agora, os prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) também estão.
No entanto, os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e clubes dos atletas ainda estão sujeitos ao pagamento de impostos.
A nova regra será válida para todos os prêmios da edição atual dos Jogos Olímpicos. Assim, ela também irá beneficiar os atletas que já ganharam medalhas antes desta quinta-feira.
Além de Lula, a MP tem a assinatura de Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e André Fufuca, ministro do Esporte.
Lula assina MP que isenta medalhistas olímpicos de imposto em prêmios
Medida isenta atletas olímpicos do IR sobre os prêmios que receberão por suas medalhas nos Jogos de Paris - Foto: Rafael Bello/COB
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