Por Denise Emanuele Paz Carvalho
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a cerimônia de assinatura da medida provisória da reforma do setor elétrico, no Palácio do Planalto
"O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar", disse Hugo Motta em post nas redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-AL), usou as redes sociais nesta segunda-feira (24) para enviar um recado direto ao governo federal em meio à polêmica sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sem citar diretamente o Ministério da Fazenda ou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Motta afirmou que “o Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício”. A declaração ocorre após o governo anunciar, na semana passada, uma série de medidas para elevar a arrecadação por meio do IOF — decisões que enfrentaram forte reação negativa de economistas, do mercado financeiro e do Congresso.
A pressão foi tamanha que, em menos de seis horas, o Ministério da Fazenda recuou parcialmente e manteve a alíquota zero para investimentos de fundos nacionais no exterior. Na postagem, Motta afirmou que “o Estado não gera riqueza — consome. E quem paga essa conta é a sociedade”. Ele também reforçou que a Câmara tem sido parceira na aprovação de bons projetos, mas criticou o aumento dos gastos públicos: “Quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”.
A declaração de Motta ecoa críticas já feitas por outros parlamentares, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS), que apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para tentar barrar o aumento das alíquotas do IOF. Para Zucco, o governo está penalizando quem empreende e trabalha, ao invés de cortar despesas e rever prioridades.
As medidas anunciadas pela equipe econômica previam a elevação do IOF em diversas operações, como aportes em seguros de vida, crédito de cooperativas, empréstimos para empresas e operações cambiais. O objetivo seria uniformizar a tributação e reduzir brechas de evasão fiscal. Com a estimativa inicial de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, parte desse valor pode não se concretizar após o recuo parcial.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas como um alinhamento entre política fiscal e monetária, mas reconheceu o “ruído” causado no mercado e afirmou que o governo está aberto a “corrigir rotas”. Ele também alegou que o impacto das mudanças não recairia sobre a maioria da população, atingindo principalmente empresas e contribuintes de maior renda. Ainda assim, economistas criticaram a estratégia do governo, acusando-o de utilizar um tributo regulatório com fins arrecadatórios.
A polêmica sobre o IOF escancara o desafio do governo em equilibrar as contas públicas sem ampliar a carga tributária — um ponto sensível que deve continuar gerando tensão entre o Executivo e o Congresso. Para Motta e outros parlamentares, o caminho preferencial passa pelo corte de gastos e a revisão de privilégios, não pela criação ou elevação de impostos.