Projeto de Lei propõe instalação de ‘botão de pânico’ em celulares

Na Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei está em discussão, propondo a instalação obrigatória de um dispositivo de segurança em celulares, conhecido como “botão do pânico”. Este dispositivo tem como objetivo acionar a polícia em casos de violência, permitindo o acompanhamento em tempo real da localização das vítimas. O projeto, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ), visa obrigar as fabricantes a incluir o dispositivo em todos os celulares homologados pela Anatel. A proposta também sugere alterações na Lei Geral de Telecomunicações para garantir que a comunicação com as autoridades e serviços de emergência seja gratuita. Medidas semelhantes já foram implementadas com sucesso em outros países, como a Índia, onde o dispositivo foi adotado para prevenir agressões sexuais contra mulheres. No Brasil, alguns estados, como São Paulo, já utilizam o botão do pânico com eficácia comprovada.
Na cidade de Limeira, por exemplo, um sistema de proteção similar é empregado em casos de violência doméstica, permitindo que a Guarda Civil Municipal e outros órgãos de segurança sejam notificados rapidamente, aumentando a eficiência na resposta a essas situações. Além disso, o projeto de lei também propõe um protocolo de emergência específico para a proteção de mulheres que utilizam plataformas digitais de transporte. Esta iniciativa busca oferecer uma resposta rápida a um problema recorrente, já que uma pesquisa apoiada pela Uber revelou que 17% das mulheres já sofreram importunação sexual durante corridas.