STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime protocolada contra ele pelo ex-ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo a queixa-crime, Magno Malta acusou falsamente Lupi de estar envolvido no esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador teria atribuído ao ex-ministro a prática de corrupção, fraude e desvio de recursos públicos, além de utilizar expressões ofensivas como “rato de esgoto”, “ladrão”, “gente sem sentimento” e “tarado por dinheiro”.

Lupi alega que as falas ocorreram durante um debate no Senado Federal, no dia 8 de maio, sobre a criação de uma CPMI para investigar os descontos indevidos em aposentadorias. Na ocasião, Magno Malta teria acusado o ex-ministro da Previdência de conhecer e participar do esquema. “O querelado [Magno Malta] acrescentou ainda, que o querelante [Lupi] tinha conhecimento prévio do suposto esquema criminoso, ao dizer que ‘ele sabia já do câncer’, reforçando a falsa acusação de participação dolosa no esquema criminoso”; diz a queixa-crime.
Assim, Lupi protocolou a queixa-crime no STF pedindo que o senador seja processado e condenado por calúnia, difamação e injúria. Conforme o despacho de Fux, Magno Malta deverá apresentar, em até 15 dias, uma resposta às acusações. A assessoria de imprensa de Magno Malta informou que o senador ainda não foi notificado sobre a intimação.