Na contramão do que deseja a maioria dos brasileiros, o Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira (25) a ampliação de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados. A decisão escancara um descompasso grave entre representantes e representados. Em um momento em que o país enfrenta uma severa crise fiscal, ampliar a estrutura do Legislativo é mais do que um erro técnico, é um desrespeito com o contribuinte.
O argumento de que não haverá aumento de despesas, porque os gastos serão “congelados com base em 2025”, soa ingênuo ou deliberadamente enganoso. Salários, verbas de gabinete, apartamentos funcionais, assessorias, passagens aéreas e, sobretudo, emendas parlamentares: tudo isso virá na esteira das novas cadeiras. E mais o impacto se espalhará pelos estados, em efeito cascata.
O pano de fundo da proposta seria uma redistribuição determinada pelo STF, para corrigir desequilíbrios entre as bancadas estaduais. Mas em vez de revisar o atual número de parlamentares, optou-se por aumentá-lo, solução fácil, onerosa e nada transparente. A aprovação foi ampla: 361 votos na Câmara e 41 no Senado. Até aliados do governo, como parlamentares do PT, endossaram a medida. O senador Davi Alcolumbre, por exemplo, saiu da presidência da sessão apenas para votar a favor.
A incoerência é ainda mais gritante diante da derrubada, no mesmo dia, do decreto que reajustava o IOF. Como defender corte de impostos e aumento de gastos ao mesmo tempo?
A Instituição Fiscal Independente (IFI) já alertou: o rombo fiscal cresce, a dívida pública avança, e as contas estão desequilibradas. Ignorar esse cenário é governar de costas para o país.Por Ricardo Bernardes
Um Congresso de costas para o país
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