Flávio Bolsonaro protocola novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, na quarta-feira (23/7), um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Senado Federal.
O filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que as medidas cautelares impostas contra o ex-chefe do Executivo no inquérito que investiga supostos crimes contra a soberania nacional configuram “censura prévia”, “extrapolam em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal” e que configuram crime de responsabilidade.
Bolsonaro está impedido de usar redes sociais, incluindo dar entrevistas à imprensa que sejam veiculadas nas plataformas digitais. Em caso de descumprimento, poderá ser preso. Na terça-feira, depois de falar com jornalistas, mostrar a tornozeleira eletrônica e ser intimado a dar explicações, Bolsonaro negou ter descumprido a decisão de Moraes.
“A conduta do Ministro Alexandre de Moraes, ao criminalizar repostagens, entrevistas e manifestações indiretas, viola frontalmente a liberdade de expressão, distorce o papel da jurisdição penal e configura crime de responsabilidade por abuso de poder e censura institucional, nos termos da Lei nº 1.079/1950, reforçando a necessidade urgente de sua responsabilização”, diz o requerimento.
Flávio pede a criação de uma comissão especial para avaliar a admissibilidade e o prosseguimento da acusação. Além do fim do mandato, pede que Moraes seja impedido de exercer qualquer função pública por 8 anos.
Oposição determina que impeachment será prioridade
O pedido se dá dias depois da oposição no Senado, representada pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES), dizer que o principal foco dos senadores será a cassação do mandato do ministro do STF.
O documento é endereçado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador amapaense já se posicionou contrário ao impeachment de ministros do Supremo. Disse que uma medida como essa “não é a solução” e “vai causar problemas para 200 milhões de brasileiros”.
Eduardo Bolsonaro deve concluir o mandato nos EUA, diz líder do PL
Aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão buscando alternativas para garantir a manutenção de seu mandato parlamentar. O deputado permanece nos Estados Unidos há mais de quatro meses, e sua licença oficial da Câmara dos Deputados já terminou. Com isso, suas ausências nas sessões passarão a ser contabilizadas, o que pode levar à cassação do mandato por quebra de decoro. A principal preocupação é que o acúmulo de faltas após o recesso parlamentar configure abandono do cargo. Para contornar a situação, parlamentares próximos a Bolsonaro, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmam publicamente que ele completará seu mandato até o fim.
Nos bastidores, uma das estratégias consideradas foi a nomeação de Eduardo Bolsonaro para uma secretaria em um governo estadual alinhado. A manobra permitiria que ele renunciasse ao mandato federal para assumir outro cargo, evitando o processo de cassação. Os estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina foram cogitados.